Q

Previsão do tempo

15° C
  • Sunday 18° C
  • Monday 18° C
  • Tuesday 19° C
15° C
  • Sunday 19° C
  • Monday 21° C
  • Tuesday 22° C
15° C
  • Sunday 20° C
  • Monday 22° C
  • Tuesday 23° C

Federações do PS articulam posição comum no âmbito do Portugal 2030 em reunião na Nazaré

Paulo Alexandre

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
As Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém, estiveram reunidas, no passado dia 13 de outubro, na Nazaré, para debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento, coincidente com o novo Quadro Comunitário de Apoio.

Tendo o Programa Portugal 2030 como pano de fundo, as três Federações procuram articular posições no sentido de dar resposta às necessidades de uma região que partilha infraestruturas e características geográficas e identitárias que a aproximam e que fazem dela uma unidade territorial com condições de apresentar níveis de coesão superiores aos que atualmente tem.

Em debate estiveram questões como a coesão territorial e a coesão sócio-económica, temas considerados fatores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, promovendo a gestão financeira dos meios que lhe couberem através do seu próprio programa operacional.

Este objetivo poderá ser atingido através da criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida pelas representadas por estas três Federações cumprem os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional.

As NUTS II constituem a matriz territorial de referência na afetação dos fundos estruturais e de coesão da União Europeia, sendo que a elegibilidade regional é a possibilidade de os projetos com origem numa determinada região terem acesso aos financiamentos comunitários. Uma NUT II nesta região seria colocada no Objetivo 1 da Política de Coesão, mantendo acesso ao atual nível de fundos de apoio.

A possibilidade de criação de uma nova NUT II foi analisada, tal como foram discutidas as possibilidades de articulação de uma estratégia comum que promova a racionalização do aproveitamento dos fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, designadamente ao nível de projetos estruturantes com impacto regional, ou mesmo nacional.

A atração de investimento e o desenvolvimento da capacidade instalada são prioridades para os autarcas socialistas da região, que já se aplicam no estabelecimento destas sinergias no âmbito das Comunidades Intermunicipais.

Foi igualmente analisada a proposta de descentralização de competências apresentada pelo Executivo, um processo aberto que as estruturas partidárias apoiam e que está a ser trabalhado pelos municípios, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e a disponibilização de meios para aplicação das políticas descentralizadas.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Salvador Formiga é o terceiro da lista do PS por Leiria

O antigo presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, vai voltar a ser o cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Leiria nas legislativas antecipadas. A Comissão Política Federativa do PS Leiria aprovou a lista de candidatos...

salvador

Nazareno João Delgado lidera lista da CDU pelo círculo de Leiria

A CDU formalizou a candidatura pelo círculo de Leiria, encabeçada por João Delgado, 47 anos, pescador, formador e vereador na Nazaré. Os outros membros são: Número 2: Maria Loureiro, 35 anos, comercial e eleita na Assembleia Municipal da Marinha Grande; Número3;...

Joao Delgado

PS confirma candidatura de João Formiga à Câmara da Nazaré

A Federação Distrital de Leiria do Partido Socialista reuniu a sua Comissão Política Federativa, órgão deliberativo máximo entre congressos distritais, e ratificou os processos de escolha dos candidatos à presidência de câmaras municipais respeitantes a doze...

Formiga