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APA exige limpeza de terrenos confinantes com rio Alcoa

JL

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A junta de freguesia de Valado dos Frades e a Associação 5 Rios realizaram uma ação de esclarecimentos sobre a limpeza dos terrenos agrícolas confinantes com o rio Alcoa, depois da APA – Agência Portuguesa do Ambiente ter notificado os proprietários para efetuarem a limpeza junto do rio, no prazo de 30 dias.

Os trabalhos de limpeza e desobstrução compreendem a remoção de todo o tipo de detritos (vegetais e material sólido) que possam criar obstáculos ao normal escoamento das águas, não devendo a limpeza e desobstrução implicar o arranque das raízes das plantas existentes nas margens, nem a alteração significativa das cotas do leito e margens.

De acordo com Frederico Teixeira, da Associação 5 Rios, o prazo para concluir os trabalhos está prestas a terminar, e a APA avisou que em caso de incumprimento “os proprietários podem ser autuados com coimas que poderão ir até aos 5 mil euros”.

“Muitos dos avisados já não são agricultores, e nós quisemos esclarecê-los sobre as suas obrigações perante este aviso e propor uma solução conjunta”, disse o dirigente.

No final do encontro ficou decido enviar à APA uma carta a informar da intenção dos proprietários cumprirem as regras mas a pedir que a intervenção seja realizada no final do Inverno, em meados de maio.

“Será realizada uma intervenção conjunta, a dividir entre todos os proprietários notificados, em função da área e da frente de rio que cada um possua”, esclareceu Frederico Teixeira, acrescentando que “o prazo dado pela APA será, ao que tudo indica, prorrogado, para que a ação de limpeza se possa efetuar depois do período das chuvas”.

As ações de limpeza visam, entre outros, garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos e minimizar o risco para pessoas e bens em situações de cheia, assim como diminuir os riscos de erosão dos taludes e, consequentemente, o assoreamento das linhas de água.

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