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Tarifas de ligação e de ramais vão aumentar

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Clara Bernardino Na última reunião de Câmara, foi deliberado concordar com a proposta de aumento das tarifas de ligação e das tarifas dos ramais, com os votos contra da bancada do PS.Em causa estão as tarifas de ligação e do ramal do saneamento das novas construções. Aberta a discussão deste ponto da ordem de trabalhos, […]

Clara Bernardino Na última reunião de Câmara, foi deliberado concordar com a proposta de aumento das tarifas de ligação e das tarifas dos ramais, com os votos contra da bancada do PS.Em causa estão as tarifas de ligação e do ramal do saneamento das novas construções. Aberta a discussão deste ponto da ordem de trabalhos, Trindade começou por dizer que, segundo a proposta, chegava a haver aumentos de 1200% . Apesar de reconhecer o grande desfasamento dos preços praticados anteriormente face à realidade do custo das obras em causa, insistiu que a ligação doméstica dos ramais não podia sofrer um aumento tão grande, apesar de estarem em causa apenas as novas construções. Também Vítor Esgaio, líder da bancada do PS, afirmou que, no seu entender, não havia nenhum critério social subjacente.

As tarifas em discussão respeitam ao pagamento que os construtores e proprietários têm de fazer à Câmara Municipal para esta executar e suportar os custos das obras de construção civil que a Câmara Municipal tem de executar para ligar o saneamento de um edifício à rede municipal, e que estariam desfasadas da realidade dos actuais custos destas obras, incluindo materiais e mão-de-obra. A vereadora Mafalda Tavares contrapôs, insistindo que, “segundo o estudo elaborado pelos serviços da Câmara, as novas tarifas vão repor a equidade das situações: quem pode mais, paga mais, quem pode menos, paga menos”. Belmiro Fonte recordou que os preços propostos foram apresentados pelos serviços e que não vai haver qualquer penalização para os munícipes, acrescentando que, ainda assim, “em termos relativos, não sabia se este aumento ia chegar para os gastos que a Câmara tem com a ligação destes ramais à rede pública de saneamento. Salientou ainda que “é mais fácil estar na oposição e fazer críticas, mas quem está no governo tem que gerir e tentar cumprir os seus propósitos e desígnios, corrigindo situações deste género para resolver as disparidades”. António Salvador esclareceu que, segundo os próprios serviços, actualmente, muitos construtores e promotores imobiliários se dirigem à Câmara para que seja esta a fazer este trabalho de construção civil, porque lhes sai muito mais barato do que o custo real da obra, se fossem eles a fazer, e chegou a interrogar a oposição: “Será que a Câmara deve estar a subsidiar a construção civil ou qualquer outra actividade?” Segundo este vereador, “actualmente existe uma relação directa entre o valor do imóvel nas finanças e o valor a pagar” por este serviço, o que acaba por criar muitas injustiças, porque um terreno com valor patrimonial desactualizado serve, muitas vezes, para calcular as tarifas de ligação de vários fogos de habitação, levando a que edifícios de grande dimensão cheguem a pagar menos do que simples moradias, o que entende não estar certo”. Salvador referiu ainda que, “a partir de agora, se passa a pagar este serviço em função da dimensão dos edifícios, independentemente do seu valor patrimonial, pagando mais quem tem edifícios maiores, e pagando menos quem tem edifícios mais pequenos”, introduzindo proporcionalidade nas tarifas. Esgaio e Trindade reconheceram que as correcções às tarifas já deveriam ter ocorrido, há mais tempo e aproveitaram para tecer críticas aos anteriores mandatos de Jorge Barroso, por nunca ter mexido nestas tarifas e ter deixado a situação chegar a este ponto.

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