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Cinco missões para um Portugal Inteiro

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No ano em que celebramos o cinquentenário do 25 de Abril, é com orgulho e humildade que nos dirigimos ao povo português para partilhar de forma clara e firme a visão que temos para Portugal, os objetivos que perseguiremos e as medidas que implementaremos. Com desejo de renovação e um espírito progressista, assumimos cinco missões […]

No ano em que celebramos o cinquentenário do 25 de Abril, é com orgulho e humildade que nos dirigimos ao povo português para partilhar de forma clara e firme a visão que temos para Portugal, os objetivos que perseguiremos e as medidas que implementaremos. Com desejo de renovação e um espírito progressista, assumimos cinco missões para um novo mandato, correspondendo aos desígnios que aspiramos e alcançaremos.

Almejamos uma economia inovadora, verde e socialmente justa, assente no equilíbrio entre a redução da dívida e do défice orçamental e o progresso económico. Desejamos que a economia portuguesa seja mais produtiva, gerando mais valor acrescentado para incrementar os salários e os rendimentos das pessoas. Para tal, apostamos num Estado transformador que invista em infraestruturas, energias renováveis, transição digital e, acima de tudo, no desenvolvimento da ciência e tecnologia, apoiado pelo nosso sistema de ensino superior. Um Estado que trace uma estratégia de inovação para as empresas, permitindo reindustrializar a nossa economia. Um Estado capaz de promover o crescimento económico, mantendo o controlo da despesa pública e a trajetória de redução do défice orçamental e da dívida pública. Apenas uma economia mais sofisticada poderá proporcionar melhores salários e condições de trabalho mais dignas, tanto para os trabalhadores do setor privado como do setor público.

Desejamos investir e reforçar um Estado social moderno e inclusivo, que concretize os direitos sociais e combata a pobreza, um Serviço Nacional de Saúde resiliente, que deve ser reformado e continuamente melhorado, não desinvestido e privatizado, uma escola pública de qualidade – a mesma que em 50 anos de Democracia formou a geração mais qualificada de sempre -, e uma habitação digna para todos. Os direitos sociais, incluindo a cultura e o desporto, devem ser garantidos pelo Estado, em colaboração com a sociedade civil, o setor social e os privados. Para isso, precisamos de uma segurança social pública sustentável que assegure o cumprimento do contrato social em que assenta a nossa vida coletiva. E necessitamos que os trabalhadores, incluindo aqueles que diariamente permitem que os serviços públicos funcionem, se sintam valorizados e motivados; que os jovens tenham esperança no futuro; que os idosos sejam cuidados e respeitados; que os cidadãos mais vulneráveis sejam protegidos.

Para um Portugal coeso, sustentável e amigo do ambiente, desenvolveremos políticas de ordenamento do território e de valorização do interior que, além de dinamizar a economia numa lógica de proximidade e de aproveitamento dos recursos naturais, contribuirá para a equidade e justiça social entre todos os que residem, trabalham, estudam ou permanecem no nosso país. Regionalizar, descentralizar, promover uma transição climática justa, proteger o património natural, investir nos nossos recursos, fomentar uma agricultura moderna que seja um setor de futuro e desenvolver todo o potencial económico do mar, que nos diz tanto, é o nosso plano de ação para Portugal inteiro.

Proteger a Democracia e garantir que o Estado de Direito democrático é resiliente ao populismo e à demagogia é outro dos nossos desígnios. Os extremismos combatem-se com mais liberdade, mais igualdade, mais responsabilidade, mais participação e mais transparência. No plano dos direitos fundamentais, a concretização real, justa e transversal da igualdade e da não discriminação é um imperativo ético e político. Defendemos uma democracia em que todas e todos têm direito a uma cidadania plena, civil e material e à defesa da sua dignidade sem transigências. Vamos combater a discriminação, a intimidação, o retrocesso social e a corrupção, com instituições fortes e respeitadas, com uma Justiça eficiente, transparente e acessível e com forças de segurança valorizadas que atuam como agentes do Estado de Direito.

Finalmente, temos de reforçar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, adotando uma atitude solidária, exigente e propositiva na União Europeia e uma política externa humanista e construtiva. Assumimos estas missões perante os portugueses com a garantia de que as executaremos com experiência, dinamismo e competência, mas também com humildade, e pedimos a vossa confiança para executar este plano de ação para Portugal Inteiro.

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