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Sobre a Marina da Nazaré

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Valdemar Rodrigues Prof. Universitário Doutorado em Engenharia do Ambiente Projectos estruturantes como o da futura marina da Nazaré não podem ser em rigor analisados, para bem da nossa consciência colectiva enquanto povo, sem uma referência ao passado e àquilo que mais interessa determinar: qual o modelo de desenvolvimento em que pretendemos “ancorar” as nossas economias. […]

Valdemar Rodrigues Prof. Universitário Doutorado em Engenharia do Ambiente Projectos estruturantes como o da futura marina da Nazaré não podem ser em rigor analisados, para bem da nossa consciência colectiva enquanto povo, sem uma referência ao passado e àquilo que mais interessa determinar: qual o modelo de desenvolvimento em que pretendemos “ancorar” as nossas economias. Os estudos poderão tratar da viabilidade técnica e económica das soluções, mas importa que para além deles consigamos mobilizar-nos em torno de uma visão colectiva de futuro, tarefa que cabe exclusivamente à Política. Portugal passou em pouco mais de trinta anos de um país essencialmente agrícola, pouco industrializado e fracamente infra-estruturado, para um país cada vez mais virado para a economia dos serviços. No mesmo período assistimos à progressiva integração da economia portuguesa num contexto europeu cada vez mais amplo, e se é verdade que a abertura a novos mercados poderia ter trazido algumas vantagens para a debilitada e regionalmente pouco diversificada industria nacional, o facto é que o efeito global foi precisamente o contrário, sendo bem conhecida a perda de competitividade de sectores tradicionais como os têxteis e vestuário, a metalomecânica, a cerâmica ou a indústria do vidro.

O turismo, se bem que numa fase inicial possa servir de estímulo aos mais variados sectores, com destaque desde logo para o sector da construção, não deve ser visto como uma panaceia para os problemas económicos e sociais do país. Trata-se de um sector importante na sua relatividade, pois uma economia nele “ancorada” corre riscos senão maiores, pelo menos idênticos aos que correria se estivesse ancorada a qualquer outro sectoralvo do comércio global. As aleatoriedades da mais variada espécie, a sazonalidade e os condicionalismos do clima são factores que complicam o planeamento e que dificultam a criação de um quadro de sustentabilidade económica e social a longo prazo.

A ideia da construção de uma marina na Nazaré devia levar-nos a reconhecer e a compreender o fracasso que foi o recente projecto de construção do porto da Nazaré enquanto porto de pesca.Segundo dados da Capitania do porto da Nazaré, entre 1993 e 2006 cerca de 48 por cento dos pescadores abandonaram a actividade. Actualmente falamos de cerca de três centenas de pescadores em actividade e de pouco mais de cem barcos de pesca. As gerações mais novas não se terão sentido atraídas pela pesca e em consequência disso assiste-se ao envelhecimento do sector. Porquê? Estariam errados os estudos que fundamentaram a construção do porto de abrigo da Nazaré enquanto porto de pesca? Teria sido na altura assim tão difícil de prever o declínio local do sector, face à devastadora política europeia de pescas e face à teimosia do Estado português em não liberalizar a primeira venda do pescado, insistindo na manutenção dessa esclerótica estrutura chamada Docapesca, e mantendo as autarquias locais totalmente alheadas da gestão dos seus portos? O que deveria ter sido feito, por exemplo, em relação à abertura do porto às rotas de navegação comercial marítima? No final ficam as evidências: um porto que tem vindo a tornar-se cada vez menos um porto de pesca e cada vez mais um porto de recreio, porém sem possuir as condições necessárias para tal actividade (o núcleo de recreio tem actualmente uma capacidade de apenas 53 lugares e épraticável por embarcações de recreio até 15 metros de comprimento e com calado inferior a 3,5 metros). Este é basicamente o contexto em que se inscreve a ideia da construção da marina.

A nova marina deverá ainda levar-nos a equacionar outros problemas e necessidades, desde logo o da capacidade e da qualidade da oferta turística existente; o da capacidade dos equipamentos sociais e de resposta a situações de emergência existentes; o da premência de projectos associados destinados a funcionar como pólos permanentes de atracção turística (por exemplo a ideia do casino), e o da eficaz articulação com o desenvolvimento de outros projectos regionais na área do turismo, procurando as necessárias sinergias.Sem este enquadramento o projecto da nova marina poderá, daqui a vinte anos, redundar num fracasso, e creio que todos os responsáveis estarão disso conscientes. É essencial que estes projectos sirvam para estimular localmente a economia, fazendo aderir a eles os jovens locais qualificados que hoje, infelizmente, continuam a sua debandada em direcção a Lisboa e a outros destinos em busca de emprego e de melhores oportunidades de vida.Estamos certos que a comunidade nazarena estará à altura deste enorme desafio.

Finalmente coloca-se a questão do local para a implantação da nova marina, assunto este que está a ser objecto de um estudo encomendado pela Câmara Municipal da Nazaré à empresa CEDRU, e no qual serão analisadas três alternativas de localização: a norte do porto de abrigo (na zona de Caixins), a sul (zona da Moira) e no actual porto de abrigo. Do ponto de vista ambiental e porventura também económico, pareceria à primeira vista que a melhor solução seria a última destas, visto tratar-se da restruturação de uma zona ja intervencionada. Já o equacionar das alternativas de Caixins ou da Moira, eventualmente mais interessantes na óptica da promoção e desenvolvimento do sector imobiliário, deverá ser sempre precedido de propostas concretas no sentido de responder à seguinte questão: e o futuro do actual porto de abrigo?Parece-nos contudo que do ponto de vista ambiental e económico a alternativa de Caixins será sempre preferível à do alargamento para sul da malha urbana, com os custos inerentes à necessária infrastruturação de toda a zona. A alternativa de Caixins poderia conduzir a uma maior valorização da propriedade imobiliária, levando além disso à criação de um espelho de água muito interessante na perspectiva da diversificação do espaço urbano. Esta solução apresentará, como é natural, algumas dificuldades técnicas: o acesso dos barcos à marina (definição do canal de acesso); a necessidade de assegurar uma adequada contenção periférica da bacia a criar, evitando a subida do nível freático junto às fundações dos edifícios adjacentes; o tempo de retenção das águas na marina (o que poderá levar a problemas de qualidade que deverão ser devidamente acautelados em fase de projecto) e a necessidade de rever toda a rede local de acessibilidades e de zonas de parqueamento automóvel. Problemas que são todavia todos eles tecnicamente resolúveis. A Nazaré poderia inclusivé aproveitar o momento criado por este grande projecto para solucionar um dos principais problemas que reconhecidamente mais a afectam na actualidade: o do trânsito e do estacionamento automóvel aos fins-de-semana e durante os meses de Verão.

O pior de todos os cenários seria a nosso ver o de se prolongar por uma década ou mais a indefinição relativamente ao futuro do actual porto de abrigo (questão esta basicamente dependente da vontade da administração central), a par da opção pela localização da marina a sul. Uma marina demasiado afastada do centro urbano, e ainda por cima separada deste por uma estrutura física de grandes dimensões e em progressivo estado de abandono, é algo em que os responsáveis políticos se devem empenhar para que não aconteça. Quanto ao cenário mais sustentável ele seria sem dúvida o de se manter e renovar o porto de pesca existente, envolvendo a autarquia na sua gestão e permitindo aos pescadores a venda livre e directa do seu pescado. Neste cenário ideal, mas que infelizmente escapa em grande medida à vontade e às competências da autarquia, o lugar certo para a marina seria em nosso entender a zona de Caixins. Para o bem da mais bela praia de Portugal: a nossa querida e bela Nazaré.

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