Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) têm por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, para combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos.
A concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade é outra das finalidades deste Programa.
Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social surgem no âmbito da “descentralização de competências da administração central para a administração local”, e do “reforço do papel dos Municípios na tomada de decisão e na intervenção social nos seus territórios”, refere o
Instituto de Segurança Social.
O Programa, que se aplica a todo o território nacional, aposta nos eixos de intervenção: Emprego, Formação e qualificação; Intervenção familiar e parental; Capacitação da comunidade e das instituições; Informação e acessibilidade.
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