Q

Previsão do tempo

20° C
  • Thursday 21° C
  • Friday 25° C
  • Saturday 25° C
20° C
  • Thursday 23° C
  • Friday 30° C
  • Saturday 29° C
19° C
  • Thursday 22° C
  • Friday 30° C
  • Saturday 30° C

Tribunal absolve Homem acusado de partilhar foto de menor com colega de turma

PA

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
A Relação de Coimbra absolveu o homem acusado de partilhar uma foto de uma menina de 12 anos nua com uma colega de turma da menor. Para o Tribunal, a prática levada a julgamento não configura crime de pornografia de menores.

O acórdão publicado a 11 de novembro, e assinado pelos juízes da Relação de Coimbra Elisa Sales e Jorge Jacob, refere que a conduta do arguido foi moral e socialmente reprovável, mas por não ter sido utilizada para fins predominantemente sexuais, a foto tirada pela menor e que o arguido partilhou com uma amiga da menina, “não tem caráter pornográfico e, consequentemente, não se mostrando preenchido o elemento objetivo do crime de pornografia de menores de que vinha acusado, deve o arguido ser absolvido da prática do mesmo”.

O caso remonta a 2016, quando o arguido tinha 29 anos e a menor 12. Depois de terem começado a conversar pelo Facebook e aplicação Whatsapp, e com a menor convencida que estaria numa relação de namoro, o arguido terá pedido fotografias do corpo da menor, sem roupa, o que esta aceitou fazer.

O caso foi julgado pelo Tribunal de Alcobaça, que decidiu condenar o arguido a dois anos de prisão suspensa, uma pena acessória de proibição de exercício de funções que envolvam contacto regular com menores por cinco anos e proibição de assumir a confiança de uma menor também por cinco anos e ainda uma indemnização de três mil euros à vítima.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Quatro suspeitos de roubo a idoso na Nazaré detidos pela PSP

A PSP da Nazaré deteve, no passado dia 3, quatro homens suspeitos de criminalidade violenta a um idoso de 86 anos. Em comunicado, o comando de Leiria d PSP adianta que os detidos têm entre 26 e 41 anos e foram identificados durante a investigação de um roubo...

Gala 30 Anos Jornal das Caldas

A noite de hoje é de festa! Assista em direto à Gala dos 30 anos do Jornal das Caldas, a partir das 20h30.

gala 30anos jornal caldas