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Deputados do PCP no Parlamento Europeu realizaram Jornadas de Trabalho no Distrito de Leiria

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Nos passados dias 5 e 6 de junho os deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira e Sandra Pereira, percorreram os Concelhos de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Caldas da Rainha e Peniche num intenso programa de contactos, diálogos, reuniões, encontros e iniciativas no Distrito de Leiria, designadas por “Jornadas de Trabalho”.

João Ferreira e Sandra Pereira realizaram, em dois dias, 20 iniciativas em que contactaram com mais de uma dezena de áreas da vida económica e social do Distrito de Leiria.

Nas conclusões das Jornadas no Distrito de Leiria, os deputados do PCP salientaram a necessidade urgente de medidas concretas e eficazes de defesa dos interesses dos trabalhadores do Distrito, em especial a necessidade central de repor o pagamento dos salários a 100% , o respeito pelos horários de trabalho e outros direitos que estão a ser postos em causa em várias empresas e locais de trabalho do sector privado e público. Salientaram ainda a necessidade de um decidido combate à precariedade que está na origem de uma grande parte dos despedimentos entretanto verificados.

Perante o surgimento de surtos epidémicos em empresas do Distrito – como é o caso da ESIP e da Central Fruteira no Bombarral – o PCP sublinhou três aspetos: a necessidade de serem cumpridas e fiscalizadas as orientações da DGS em todas as empresas do Distrito; a criação de condições para que os trabalhadores se possam deslocar em condições de higiene e segurança sanitária, nomeadamente com o aumento das carreiras rodoviárias; e a necessidade de testagem dos trabalhadores independentemente do seu vinculo laboral, sobretudo em sectores marcados pela precariedade e subcontratação.

O PCP alerta também para a muito complexa situação de milhares de micro, pequenos e médios empresários da região, cuja parte significativa não teve acesso às medidas implementadas pelo Governo, com foi relatado por várias associações comerciais.

Os deputados do PCP sublinharam também a importância de uma aposta decidida na produção nacional, nomeadamente em áreas fundamentais como a alimentação, a indústria, energia, entre outras. Destacam a necessidade de medidas especificas de apoio e estímulo aos pescadores e agricultores do Distrito, bem como de estratégias de promoção do princípio “consumir local, produzir local”, nomeadamente de promoção do consumo nos mercados municipais, comércio local e estruturas cooperativas.

Na área da Agricultura o PCP tomou conhecimento de vários problemas como as dificuldades de escoamento e o efeito de problemas como a proliferação de Javalis, para os quais é necessária a intervenção do Estado.

Das reuniões realizadas ficou ainda mais evidente a importância do investimento nos diversos serviços públicos, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, elemento central para garantir segurança e condições de vida para os trabalhadores e as populações.

Sobre a questão do Serviço Nacional Saúde foi sublinhada a necessidade de um sério investimento nas estruturas do SNS no Distrito de Leiria, cujas fragilidades estão hoje mais evidentes, apesar da notável resposta dada, determinada em grande parte pelo empenho e dedicação dos profissionais da saúde.

Neste sentido o PCP reitera duas propostas fundamentais: a construção de um novo Hospital no Sul do Distrito, sem encerramento dos Hospitais das Caldas da Rainha e de Peniche, e o investimento no reforço da rede de cuidados primários de saúde, que como foi transmitido ao PCP foi fundamental para um acompanhamento e prevenção de proximidade à propagação do coronavírus. Sublinha ainda a necessidade de contratação de mais médicos e enfermeiros, e da valorização salarial dos trabalhadores do SNS, com destaque para os enfermeiros e auxiliares.

Chamando a atenção para vários sectores que estão a ser profundamente afectados com as consequências do surto epidémico da COVID 19 – como é o caso dos trabalhadores da cultura, trabalhadores com recibos verdes, trabalhadores sazonais, trabalhadores independentes, entre vários outros – os deputados do PCP sublinharam a necessidade de alterar políticas que, como transmitido nos encontros realizados, continuam a beneficiar sobretudo os grandes interesses económicos e a deixar para trás dezenas de milhares de pessoas no Distrito. Na reunião com artistas e agentes culturais foi patente a necessidade não só de maiores apoios mas também da adopção de medidas que combatam a precariedade generalizada no sector cultural.

Na área da Protecção Civil, Bombeiros e Protecção da Floresta o PCP saúda o papel que as estruturas e forças da protecção civil tiveram e continuam a ter no combate ao coronavírus. Chama a atenção para os perigos que persistem no quadro do início da chamada época de incêndios, nomeadamente no Pinhal Interior Norte e Mata Nacional de Leiria, onde as medidas necessárias continuam, três anos após as catástrofes, por concretizar.

O PCP sublinha mais uma vez a necessidade de um programa integrado de desenvolvimento económico e social para o Distrito de Leiria. Como é hoje evidente algumas das razões de fundo que estiveram na origem de catástrofes como os incêndios de 2017 mantêm-se, nomeadamente no plano do abandono do mundo rural, desertificação do interior norte do Distrito e ausência de medidas de ordenamento territorial, florestal e de protecção estrutural da floresta a par com o desinvestimento nos serviços públicos nesta região.

O PCP reuniu ainda com o Movimento Democrático de Mulheres, onde foi informado de vários problemas específicos das mulheres, nomeadamente a prevalência do desemprego.

O PCP chama a atenção para a situação do Movimento Associativo em vários Concelhos do Distrito de Leiria, a braços com graves dificuldades financeiras. Em muitas situações trata-se de estruturas das quais dependem trabalhadores e que têm neste contexto um papel fundamental para a coesão social em vários concelhos. O PCP irá continuar a acompanhar esta realidade e irá defender a criação de apoios e medidas específicas para apoiar e salvaguardar o movimento associativo de base popular.

Os deputados do PCP fizeram também questão de realizar visitas que valorizam exemplos positivos. Nesse sentido realizou uma visita ao CETEMARES onde é visível a articulação da ciência com os interesses da comunidade e da economia local (nomeadamente na área da economia do mar) e onde o Instituto Politécnico de Leiria tomou a decisão de pôr em funcionamento um laboratório de análise de Testes COVID, numa demonstração clara da importância das instituições públicas do ensino superior e investigação científica na resposta ao interesse nacional e das populações.

Os problemas, questões, aspirações e reivindicações recolhidas nesta intensa jornada de trabalho dos deputados do PCP no Distrito de Leiria serão agora alvo da intervenção institucional do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, bem como no plano autárquico, seja para denunciar situações, mobilizar apoios ou pressionar políticas que enfrentem os complexos problemas existentes.

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