O limite de descargas por organização de produtores visa melhorar a gestão das capturas e evitar um fecho precoce das pescarias, como aconteceu no ano passado, devido ao esgotamento da quota.

O diploma prevê a possibilidade “de serem efetuados ajustamentos que se mostrem necessários através de transferências entre organizações de produtores”.

As dez organizações de produtores reconhecidas para a pesca da sardinha com arte de cerco são: Apara (Aveiro), Apropesca (Póvoa de Varzim), Artesanalpesca (Sesimbra/Costa da Caparica), Barlapescas (Portimão), Centro Litoral (Figueira da Foz), Olhãopesca (Olhão/Faro), Opcentro (Peniche/Foz do Arelho), Propeixe (Matosinhos/Espinho), Sesibal (Sesimbra/Costa da Caparica/Setúbal/Sines), Vianapesca (Viana do Castelo/Caminha).

A autorização para pesca da sardinha recomeçou na segunda-feira, depois de cinco meses de pausa forçada, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, imposta a 20 de setembro de 2014, seguida de um período de defeso biológico.