“Tratou-se da primeira reunião de trabalho com o novo executivo camarário, efetuada no âmbito do acompanhamento regular que se faz ao nível do Contrato de Execução [existente entre a Direção Regional de Educação de Lisboa e a Autarquia], e que serviu para debater diversos assuntos relativos à educação bem como iniciar a preparação do novo ano letivo”, disse José Alberto Duarte, à saída do encontro.

No âmbito da transferência de competências para os municípios em matéria de educação, as autarquias passaram a ter à sua responsabilidade o pessoal não docente nas escolas básicas e de educação pré-escolar; as atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico e a gestão do parque escolar nos 2ºs e 3ºs. Ciclos do ensino básico. As condições para o exercício das atribuições e competências destas funções estão estabelecidas nos contratos de execução. Estas foram, também, avaliadas na reunião decorrida no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Nazaré.

O vice-Presidente da Câmara, responsável pela pasta da Educação, Manuel Sequeira, explicou que “a reunião serviu para se efetuar um balanço intermédio do funcionamento da educação e das escolas no Município da Nazaré”