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Futuro do Hospital Termal em causa

Autarcas caldenses pedem audiência urgente ao ministro da Saúde

Francisco Gomes

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Os líderes dos partidos com assento na Assembleia Municipal, em conjunto com os representantes das Juntas de Freguesia da cidade de Caldas da Rainha, reunidos a 3 de janeiro, decidiram solicitar ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, que recebe em audiência “com urgência” uma comitiva caldense para tratar de questões referentes à manutenção e futuro do Hospital Termal.

É pedida uma reunião entre o ministro e o presidente da Assembleia Municipal, um membro de cada partido político com assento nesta e os presidentes das Juntas de Freguesia da cidade, acompanhados pelo presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, para ser colocada em cima da mesa “a vontade da população do concelho”, nomeadamente no que ao futuro do Hospital Termal Rainha D. Leonor diz respeito.

Num documento assinado pelo presidente da Assembleia Municipal, representantes do PSD, PS, CDS, CDU e BE, e das Juntas de Freguesia de Caldas da Rainha – Nª Sª do Pópulo e Stº Onofre, é afirmado que o Hospital Termal Rainha D. Leonor “é detentor do mais antigo Regulamento Hospitalar do país – o Compromisso da Rainha – e, por essa via, de um corpo clínico que o distingue e diferencia da restante oferta termal, sendo que sem atividade médica não há hospital, pelo que qualquer alteração formal de estatuto do Hospital Termal põe em causa todas as vantagens do concelho possuir o mais antigo Hospital Termal do Mundo e único no país”.

“É essencial a compreensão de todo o património para a identidade e integridade do Hospital Termal, enquanto instituição bem como as suas origens, assentes no legado da Rainha D. Leonor, e as sucessivas doações que o foram dotando de um património, articulado sob uma estratégia integradora e complementar, condições estas que permitiram a afirmação do Hospital Termal e do Termalismo caldense ao longo dos tempos, reunindo sinergias que o distinguiu e diferenciou no quadro dos cuidados de saúde pública, bem como da oferta termal do país”, manifestam.

Na missiva é recordado que a 6 de março de 2012 foi aprovada uma moção, em reunião da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, que defendia a manutenção do Hospital Termal no Serviço Nacional de Saúde, bem como de todas as suas valências, pelo que, sustentam os signatários, “defendemos também que a comparticipação dos tratamentos clínicos termais deve ser reconsiderada pelos serviços do Ministério da Saúde, em igualdade com outros tipos de tratamentos considerados para comparticipação, devendo ser função prioritária de qualquer administração do Hospital Termal garantir essa comparticipação, sendo esta uma forma de garantir que os doentes que optam pela cura termal não são discriminados, além de ser uma via de sustentabilidade e equilíbrio financeiro de um hospital público”.

Os autarcas fazem notar que “a otimização das potencialidades de Hidrologia Médica como base da atividade do Hospital, tendo em conta as características terapêuticas únicas da sua água em aspetos preventivos e nos domínios da Reumatologia, Medicina Física, Reabilitação ou ainda no tratamento de algumas doenças do foro respiratório, faz do Hospital Termal Rainha D. Leonor um Hospital Central Especializado, legalmente classificado como tal desde 1962 e que se foi desenvolvendo em articulação com os cuidados prestados pelo Centro Hospitalar do Oeste”.

“Considerando que a cidade e o concelho cresceu e desenvolveu-se com a procura da oferta termal, que trazia à cidade mais de 10 000 aquistas/ano o que o tornava sustentável e alavancava a economia do então Hospital Distrital, considerando que a “Saúde e o Bem-Estar”, além de bens públicos não contabilizáveis, são fatores de desenvolvimento estratégico e de afirmação do território para o concelho e para a região, que devem ser tidos em conta como tal em todas as decisões sobre o futuro do Hospital Termal, considerando que é essencial a manutenção dos cuidados de saúde prestados pelo Hospital Termal no quadro do Serviço Nacional de Saúde, compatibilizando essa mesma manutenção com a desejável diversificação dos serviços oferecidos de forma a garantir novamente a sua sustentabilidade, e considerando assim a incerteza que se vive no que à manutenção e futuro do Hospital Termal diz respeito, bem como, à evidente apreensão, preocupação e inquietude da população relativamente a todas as questões aqui suscitadas, solicitamos com urgência uma audiência”, afirmam.

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