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Atraso no pagamento a enfermeiros levam CHON a ponderar cessar o contrato

Carlos Barroso

EXCLUSIVO

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O Centro Hospitalar Oeste Norte pondera cessar o contrato com a empresa Complementus que deve cerca de 121 mil euros a 28 enfermeiros que prestam serviço nos hospitais das Caldas, Peniche e Alcobaça. Em comunicado o conselho de administração (CA) afirma que “a Complementus não paga horas de qualidade e extraordinárias aos seus colaboradores desde outubro de 2011, situação a que o CHON é completamente alheio”, mostrando-se contudo, “disponível para estudar alternativas à situação presente, nomeadamente a cessação do atual contrato e a abertura de um novo procedimento, caso tal seja adequado e legalmente possível”.

A denúncia partiu do sindicato dos enfermeiros que culpou, a empresa Complementus, o ministério da saúde e ainda o CHON, mas este último garantiu que tem em dia os pagamentos à empresa a quem contratou a mão de obra.

O CHON esclarece que “tem um contrato com a empresa Complementus”, para a prestação de serviços de enfermagem por parte de 28 profissionais e que “tem efetuado pagamentos com um prazo médio de 90 dias”, cumprindo assim com as responsabilidades para com a empresa.

Carlos Sá, presidente do CA do CHON refere que “os montantes referentes ao ano de 2011 foram pagos, bem como o primeiro trimestre de 2012 e a maioria dos meses de abril e maio e parte do mês de junho. Desde janeiro de 2012 o CHON transferiu para a empresa Complementus o montante de 732.758 euros referentes ao pagamento dos serviços prestados. Até ao final do mês de agosto serão pagos os montantes em divida dos meses de abril e maio, mantendo o prazo de 90 dias e cumprindo assim a lei dos compromissos”, disse.

Numa conferência de imprensa conjunta entre o sindicato de enfermeiros e o presidente do CA do CHON, Carlos Sá fez questão de salientar que os enfermeiros contratados através da empresa “recebem um salário anual que é 16 por cento superior aos outros enfermeiros do mapa de pessoal na mesma categoria, pelo facto de além do salário base e subsídio de refeição ser igual, recebem ainda os subsídios de férias e de natal entre outros”, afirmou.

Entretanto da parte da empresa “Complementus”, ninguém nos atendeu o telefone, estando contudo, agendada uma reunião tripartida a realizar nos próximos dias e o que motivou a suspensão da greve anunciada para setembro.

Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a empresa confirmou que o CHON tem tudo pago até final de março e uma parte de abril.

“Na reunião que tivemos com a empresa, na terça-feira, foi-nos confirmado isso. Hoje ficamos a saber que também uma parte de maio e junho está paga”, disse Dina Mendonça, dirigente sindical de Leiria.

Segundo o sindicado, “de acordo com a empresa, houve atrasos de pagamentos e optaram por pagar os vencimentos e deixar as horas para mais tarde. Tudo leva a quer que é a empresa que não está a cumprir, mas na reunião tripartida iremos perceber o que se passou. Mas este problema está no ministério da saúde que criou esta situação indesejada”, disseram.

Entretanto, o sindicato, recebeu indicações por parte da empresa que iria pagar as horas de qualidade e extraordinárias de agosto e do mês de outubro do ano passado, já no final desde mês.

“Esperamos que isso se cumpra, mas estaremos atentos”, vincou Dina Mendonça.

Perante estes factos, Carlos Sá lembrou que “tem realizado reuniões mensais com a Complementus que garantiu que se mantivessem os pagamentos mensais do CHON, seriam pagos os salários e iam dar repostas de uma maneira gradual aos valores em falta, relativos às 88 horas extraordinárias e às horas de qualidade. Com alguma boa fé temos dado tempo à empresa para cumprir aquilo que disse. Em junho foi assumido que faria o pagamento das horas aos enfermeiros, mas infelizmente isso não veio a verificar. Há uma clara quebra de confiança do CA perante esta situação que envolve a Complementus. Decidimos que antes de avançar para qualquer outra forma, de esgotar todas as formas de diálogo e convocar a empresa e o sindicato para se realizar aqui uma reunião e vermos quais as alternativas para resolvermos isto da melhor maneira possível com um único objetivo de garantir o pagamento que é devido aos enfermeiros”, disse.

Recorde-se que este assunto já levou a reuniões no ministério da saúde, onde participou o secretário de estado, o presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o presidente do CHON, além dos dirigentes do, SEP onde foi assumindo que “não há qualquer divida para com a empresa até março do corrente ano e, do mês de abril faltará pagar cerca de 48.368, euros”.

De acordo com as informações da empresa ao sindicato “só para pagar os vencimentos base são necessários 83 mil euros/mês o que, se tivermos em conta o pagamento a 90 dias, entre janeiro e abril teriam sido necessários 332 mil euros só para aquele efeito. Verificamos que para aquele período foram transferidas do CHON para a empresa cerca de 236.724 euros”, esclareceu a dirigente sindical.

As dirigentes do SEP reafirmaram que todos estes enfermeiros estão a fazer face a necessidades próprias dos serviços de natureza permanente, aliás como está expresso no contrato entre a empresa e o CHON onde se pode ler que “a contratação destes 30 enfermeiros é para garantir o funcionamento mínimo dos serviços” razão pela qual deveriam ser admitidos através de um contrato em funções públicas a termo resolutivo, até à concretização do concurso de admissão já assumido pelo ministro da saúde.

Ora, o CA do CHON confirmou que há dois meses o ministério da saúde solicitou o número de enfermeiros necessários para o concurso nacional, tendo sido informado que 85 seria o número indicado, indo deste modo às pretensões dos profissionais. Este número poderá fazer parte de um concurso para contratar 750 enfermeiros a nível nacional.

A dirigente do SEP, Guadalupe Simões defende a integração destes profissionais nas respetivas unidades de saúde, o que “ficaria mais barato” à tutela.

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