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Carlos Fidalgo Gestor do Património Cultural Esta frase aplica-se ao património assim como se poderia aplicar a qualquer outra situação, até na nossa relação familiar e social. Apesar dessa abrangência da expressão cabe aqui realçar o papel das autarquias na manutenção e preservação do património cultural. Umas mais do que outras vão gerindo o seu […]

Carlos Fidalgo Gestor do Património Cultural Esta frase aplica-se ao património assim como se poderia aplicar a qualquer outra situação, até na nossa relação familiar e social. Apesar dessa abrangência da expressão cabe aqui realçar o papel das autarquias na manutenção e preservação do património cultural. Umas mais do que outras vão gerindo o seu património da forma que podem e consoante a localização geográfica em que se encontram. Muito tem sido feito para que, passo a passo, as questões do património, sua preservação e divulgação sejam um facto, ou acto do dia-a-dia, um acto da gestão corrente das autarquias.

Contudo as limitações orçamentais assim como a enorme quantidade de burocracia; leis, decretos de lei e portarias deixam, no mínimo, confuso aquele município que queira enveredar por uma estratégia de política patrimonial e cultural. Se a coisa pública é fácil de inventariar a privada já não o é, vendo-se impedida ou com muitas condicionantes, segundo a lei 107/01 de 8 de Setembro e restantes diplomas, de tomar uma decisão colectiva, executiva, sobre a importância de um bem de interesse relevante para a história, memória, como queiram apelidar, de um qualquer Concelho. A impotência das autarquias é tal, perante tais factos, que remete estas entidades para o óbvio, esperar para ver. Não é isto que se pretende da gestão do património cultural, não é disto que necessitamos para elevar um país que, noutros tempos, já foi “dono” de metade do mundo. Necessitam, as autarquias, que as competências que lhes foram atribuídas, pelo Estado, de liberdade e verbas para gerir o seu próprio património. A história de Portugal não se resume aos Mosteiros dos Jerónimos, Alcobaça, Batalha, Panteão Nacional e os restantes que estão na dependência directa do IGESPAR I.P., mas também aos restantes monumentos que se encontram disseminados pelo país, localizados nos mais recônditos lugares deste Portugal à beira mar plantado. Não se pode nem se deve atribuir culpas a ninguém, apesar de ser essa a mais usual forma de fugir aos problemas, mas deve repensar-se toda a política patrimonialista e cultural de um país que, como tem sido normal, deixa “fugir” as suas potencialidades entre os dedos de uma mão. A centralização da cultura nos grandes centros urbanos, Lisboa e Porto, não deixa margem de manobra à província para poder aprender e dar a conhecer ao resto do país, investigadores nacionais internacionais, o que temos de melhor. Não reside no meio de cidades com milhões de habitantes, com táxis, transportes urbanos, semáforos e toda a azáfama metropolitana, a génese da nossa cultura, o expoente máximo do nosso património. De facto não reside em parte alguma, mas em todo o país. Enquanto não virmos e, acima de tudo, tivermos a noção de que o património não tem dimensão, viveremos repartidos entre vários patrimónios, várias culturas, várias divulgações, várias acções de sensibilização e, finalmente, viveremos num limbo de informação, conhecimento e herança para o futuro. Os mais cépticos poderão dizer, “isso sempre foi assim”, mas temos de pensar que não só os tempos são outros, como as tecnologias ao serviço do património nos dão a possibilidade de enveredar por um caminho nunca antes percorrido. Como exemplo podemos falar das Cartas Municipais do Património, fruto da pesquisa municipal e da interacção dos municípios com os Sistemas de Informação Geográfica. A pirâmide deve ser invertida, Autarquias – Governo, e não o contrário. As autarquias locais, reconheça-se o seu mérito, lutam contra esta quantidade enorme de poder, de legislação confusa e de multiplicação de organismos centrais. Enquanto houver a noção da importância do nosso Património Cultural enquanto testemunho vivencial vai existir sempre “Um Português” que se vai preocupar com estas questões e que vai, passo a passo, juntamente com o poder local, caminhando no sentido de preservar aquilo que por dever tem de o fazer: Preservar a nossa herança cultural para as gerações futuras, já que a Identidade Cultural se vai alterando com o andar dos tempos. Passo a Passo vamos caminhando, essa é a grande esperança e o único caminho.

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