A DINHEIRO & DIREITOS analisou as comissões cobradas pelos bancos quando o contrato de crédito à habitação termina e concluiu que, nalguns bancos, compensa amortizar a dívida antes do tempo. Regra geral, vale a pena levar o contrato até à última prestação. Alguns bancos isentam os clientes de todas as despesas. Mas a Caixa Galicia, a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Popular, o Deutsche Bank, o Crédito Agrícola, o Finibanco e o Montepio cobram entre € 78 e € 208 pelo distrate de hipoteca e imposto de selo, se o cliente respeitar o prazo do contrato. Nestes casos, compensa terminar o contrato um ou dois meses antes da data final e poupar até 200 euros.

Por exemplo, se faltar apenas uma prestação de € 350 para liquidar o crédito (com taxa variável) e o cliente resolver antecipar a amortização um mês, o banco só pode cobrar até € 1,75 (€ 350 × 0,5% ). Segundo a DECO, se aquelas instituições insistirem em cobrar uma “comissão” pelo distrate de hipoteca, devem incluí-la no cálculo da taxa anual efectiva divulgada ao consumidor no início do contrato. Esta reflecte o custo total do crédito e tem de incluir todas as comissões cobradas durante o empréstimo. A DECO já alertou o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor dos resultados. Na carta, exige mais fiscalização para o sector. 25/08/10 DINHEIRO & DIREITOS n.o 101Setembro de 2010