Fernando LindonProfessor UniversitárioEm 2005, a Caixa Geral de Depósitos teve um resultado liquido que ascendeu a 537,7 milhões de euros, mais 29,3% do que em 2004. Paralelamente, nesse ano os lucros dos três maiores bancos privados portugueses (BCP, BES e BPI) cresceram mais de 40% , face ao ano anterior, atingindo quase 1.300 milhões de euros. Estes bancos registaram ainda no seu conjunto um lucro da ordem dos 377,8 milhões de euros no primeiro trimestre de 2006, correspondendo a mais 31,6% de lucros face aos registados no mesmo período do ano passado. Estima-se ainda que globalmente os lucros do sector bancário em 2006 deverão ultrapassar os 3.000 milhões de euros.

O incremento destes lucros no sector bancário resulta da baixa remuneração dos depósitos (na sua maioria inferiores à taxa de inflação), duma generalizada cobrança de comissões (nomeadamente na abertura de processo, gestão, manutenção, ou operações de resgate), dum grande endividamento das famílias (sobretudo em crédito à habitação), de cortes nos custos com pessoal, com maior recurso a serviços de terceiros (segurança, tesouraria, informática, etc.) e duma elevada intensidade de trabalho dos trabalhadores bancários. Em contraciclo aos lucros do sector financeiro nacional prevalece uma crise económica em Portugal (a subida do PIB estima-se em 0,3% e o desemprego oscila em torno de 7,5% ), persistindo ainda um endividamento das famílias que atinge 118% do rendimento disponível. Neste contexto, segundo a informação cedida pela Associação Portuguesa de Bancos na Assembleia da República, desde Janeiro de 2002 existe um total acumulado de cerca de 70 000 situações de não-pagamento de créditos bancários para compra de habitação própria. Ainda de acordo com o Banco de Portugal, no final de Fevereiro as famílias estavam em falta com mais de 2,1 mil milhões de euros, o que representa um agravamento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior.Seria profundamente errado não reconhecer a importância do sector bancário no desenvolvimento de Portugal, contudo não caberá perguntar a quem beneficiam os lucros bancários? Certamente que não ao Estado Português, visto que, devido a um conjunto de isenções e benefícios estabelecidos, a taxa efectiva de IRC paga pela banca é sensivelmente metade da taxa daquele imposto. Logo o Orçamento de Estado vê-se privado duma importante receita. De facto, os lucros geram dividendos, que correspondem a uma parte da mais valia que é distribuída aos detentores do capital dessas empresas. Assim, como poderá justificar-se este desnível perante um trabalhador desempregado ou com um emprego precário? Que deverá concluir um trabalhador da administração pública ou do sector privado que vê o seu poder de compra diminuir? Como poderão reagir muitas pequenas e médias empresas que atravessam dificuldades? Será por acaso que este aumento dos lucros surge num contexto de crise, em que prevalece a estagnação económica, o encerramento de empresas, o aumento do desemprego, e perda de poder de compra dos salários? Não será ainda altura de reequacionar o sistema de isenções e benefícios conferidos pelo Estado Português ao sector bancário? Aos portugueses cabe o direito de resposta.