O estudo analisa e classifica a performance dos municípios portugueses a nível de indicadores como a transparência nas contas públicas, a qualidade do serviço de águas residuais, os métodos contratuais, o acesso ao mercado, a participação eleitoral, impostos locais, pluralismo das decisões, execução orçamental, entre muitos outros. O trabalho desenvolve um cruzamento sistematizado de todos estes indicadores procurando igualmente identificar os principais obstáculos à boa governação local os quais os municípios enfrentam.
A dimensão da eficácia governamental é determinada por “fatores institucionais, fatores físicos e demográficos (…) A capacitação institucional é medida pelo respeito pelo Estado de Direito e prevenção de corrupção e também pela autonomia financeira da autarquia. Por sua vez, os fatores físicos e geográficos são medidos através da dispersão de pólos populacionais (número de cidades) e pelo grau de urbanização (densidade populacional) dos municípios”, pode ler-se no estudo recentemente publicado aqui.
“Toda a ação desenvolvida pela Câmara Municipal tem sido feita na perspetiva de reforçar a qualidade de vida dos munícipes e de ser um agente de desenvolvimento económico do concelho, o que consequentemente, reforça a sua atratividade. Sendo certo que não há municípios perfeitos, estando estes sujeitos a cometer falhas as quais os cidadãos têm o dever de reportar, o facto de Alcobaça surgir em segundo lugar é, sem dúvida, um motivo de orgulho e de responsabilidade”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça Paulo Inácio.
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