De acordo com Paulo Inácio, a redução dos encargos com a aquisição de água tem por base “um entendimento com a nova empresa concessionária, que aceitou reduzir o fornecimento em quase 50% , reconhecendo que o contrato anterior estabelecia valores muito excessivos”.

Em causa estão os valores contratados com a anterior concessionária de fornecimento de água ao município, a Águas do Oeste, que estabeleciam a obrigatoriedade de a câmara adquirir um caudal de 3,8 milhões de metros cúbicos (m3) de água.

Ainda segundo o autarca, que sempre considerou “o valor excessivo”, o mesmo “foi definido com base numa previsão de crescimento populacional exponencial que não se verificou”.

Dos 3,8 milhões de águas fornecidos, o concelho consumiu “cerca de 1,4 milhões de m3” e a câmara recusou pagar o valor contratado, o que originou uma dívida de 10 milhões de euros à Águas do Oeste e uma ação em tribunal contra Alcobaça.

Foi o processo de fusão que levou à inclusão da Águas do Oeste na empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo que viabilizou à autarquia a renegociação do contrato, tendo as partes redigido um memorando de entendimento que fixa o fornecimento de água ao concelho em dois milhões de m3.

O documento foi aprovado em reunião de Câmara e irá, em breve, à assembleia municipal.

A Águas do Oeste fornece uma população de 600 mil habitantes dos concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, sendo todos estes municípios acionistas da empresa à exceção de Mafra, que é apenas cliente.

De acordo com o relatório de contas da empresa, a dívida vencida dos municípios era, no final de 2014, de 21,4 milhões de euros.