“Existe uma tentativa de aproximar o orçamento do Município à realidade das suas efetivas capacidades financeiras, traduzida no emagrecimento da sua estrutura da despesa efetiva”, refere o documento descritivo.
Walter Chicharro, Presidente da Câmara, declarou que se “trata de um orçamento pouco usual em relação a outros, apresentados no passado”, explicando que “por força da redução da dívida conseguida, na ordem dos 7,5 milhões de euros, baixamos o valor do Orçamento, e se não fossem os compromissos existentes com a Banca o emagrecimento seria ainda mais acentuado”.
Ainda sobre as diferenças com outros orçamentos, o autarca destacou, ainda, a realidade dos valores apresentados, dando como exemplo a colocação de verbas recebidas para pagamentos a fornecedores como receitas, e a principal preocupação, que é “pagar dívida, o que não acontecia no passado”.
Com o enfoque no pagamento a fornecedores e na redução da dívida, o Município anunciou que mantém a intenção de realizar investimentos, nas mais diversas áreas, que contemplam a melhoria de infraestruturas e da qualidade de vida dos munícipes, bem como das condições de atratividade do concelho para a captação de investimentos e criação de oportunidades de emprego.
“Os investimentos são criteriosamente selecionados e os mais relevantes possuem financiamento comunitário”, explica-se no documento de apoio às previsões de receita e despesa para o próximo ano.
A realização de projetos de investimento na esfera dos ativos fixos tangíveis, mas também na preservação do seu património histórico e cultural, bem como a dotação do concelho com infraestruturas mais adequadas à atividade turística serão as principais áreas de investimento, em 2016.
Assim, o Município afeta a maior parte das verbas às funções económicas (55,8% ), destinando 36,3% às funções sociais e 7,9% às funções gerais.
Dentro das funções económicas, com uma dotação de 7.653.576 euros, a aquisição de terrenos na zona industrial, arranjos da rede viária, arruamentos e passeios, sinalização e estacionamento, reabilitação do mercado diário, maquinaria e equipamentos (turismo), serão algumas das áreas prioritárias.
Do lado das funções sociais, a reformulação do Centro Escolar de Famalicão e o novo Centro de Saúde da Nazaré, mas também a construção de novos fogos de habitação social recebem a maior fatia do investimento.
Do lado da cultura e desporto, os fundos documentais e equipamentos da Biblioteca Municipal da Nazaré e do Centro Cultural da Nazaré, bem como a instalação do Museu do Peixe (projeto que tem por finalidade a preservação da tradição ancestral da secagem do peixe), serão o principal alvo dos investimentos, estando, ainda, reservado investimento para a Igreja de S. Gião, e a colocação de um novo sintético no Estádio Municipal da Nazaré.
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