É certo que numa Europa minguante ainda está bem presente o afã de lutar contra o aquecimento global, razão de inúmeras taxas e ecotaxas destinadas a proteger o ambiente e a salvar o planeta da destruição causada pelos humanos. Razão também para novas portagens à entrada das cidades, ou para o agravamento das portagens que já existem. Ora, quanto valem anualmente as taxas ecológicas que recaem directamente sobre os consumidores nacionais de produtos petrolíferos, e quanto valem as licenças, taxas e compensações pagas ao Estado nacional pelas empresas exploradoras dos recursos energéticos de origem fóssil? Seria lógico que tais parcelas fossem semelhantes, pois tão responsáveis pelo aquecimento global são aqueles que consomem os combustíveis fósseis como as corporações que os exploram com licença do Estado. Mas a ilusão é a seguinte: o Estado nacional, tão “empenhado” que anda na sua luta descarbonizadora, faz de vilão e cobra a uns e a outros, como de resto faz com produtos como o tabaco e as bebidas alcoólicas. Lastimando os malefícios que causam ao clima os gases esquentadores, ou à saúde e à segurança rodoviária o fumo do tabaco e o vinho, o Estado é o principal dependente e beneficiário de tais vícios, e não parece! Bela ilusão, portanto. E a União Europeia, que vive à custa dos Estados nacionais e dos seus cidadãos, em vez de definir uma estratégia clara para a exploração dos recursos energéticos não renováveis, faz como os Estados nacionais: vive do vício porque o negócio rende, e bastante.

Volto assim à “eterna” Mohave Oil & Gas Corporation, empresa que há mais de duas décadas realiza a prospecção de gás e petróleo na região Oeste de Portugal, mas que ao fim deste tempo ainda não conseguiu organizar, que eu saiba, nenhum sítio da Internet dando conta, por exemplo, dos seus vários estudos e pesquisas, planos ou programas de actividade. Eis uma lacuna evitável, que como é óbvio em nada beneficia a transparência do projecto. Desta vez foi anunciado em Alcobaça pelo Ministro da Economia um investimento nacional de 230 milhões de euros para extrair 8 mil barris de petróleo por dia. Coisa que, fazendo as contas (a 159 litros/barril de petróleo com uma densidade média de 0,81 kg/l isso dá cerca de 1030 toneladas/dia), justifica o desencadear do necessário processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto, tal como há muito venho defendendo. A questão é que nada é claro quando se vive num país de ilusões e ilusionistas, na sua maioria de fraco quilate. Como será apresentado este “projecto”? Como um todo ou em projectos parcelares, ou por fases? Quantos furos, e quando, serão testados e postos à exploração? Em que locais exactamente, com que capacidade e fazendo uso de que tecnologias (por exemplo, será ou não empregue o processo de Fracking, ou fratura hidráulica), etc, etc. O governo diz agora ter aprovado um “Plano geral de trabalhos de desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos” que lhe terá sido apresentado pela Mohave Oil & Gas. Onde estão os pareceres técnicos da administração sobre tal plano? Irá o “plano” ser sujeito a consulta pública? Aplicar-se-lhe-á a directiva europeia de avaliação ambiental de planos e programas (vulgo avaliação ambiental estratégica)?

Tantos planos, normas, leis e regulamentações europeias e nacionais não chegam, pelos vistos, para atender às questões mais fundamentais do nosso desenvolvimento. Algo de estranho despontaria de toda esta história em torno do “ouro negro” nacional, caso ainda estivéssemos lúcidos e fizéssemos bom uso da razão. Nas fotografias da sessão de “anunciação” da coisa em Alcobaça dói ver, por exemplo, a diferença entre o semblante (e até o simples cuidado na indumentária) das autoridades políticas presentes e o dos emisários das corporações envolvidas no negócio. As primeiras curvadas, com ar solene entre o extasiado e o patético, e os segundos hirtos mas incapazes de esconder um certo ar de enfado. Por esta hora deverá andar – presume-se – o autarca alcobacense com enorme diligência a tratar de rever, mais uma vez, o seu Plano Director Municipal, ajustando-o à nova “realidade petrolífera” concelhia, realidade essa que deverá, como todos vaticinam, servir de “alavanca para o desenvolvimento local e regional” (um dia, quando recuperarmos a lucidez, vai perceber-se que já só restam alavancas na economia, nada havendo nela de “peso” para levantar). Dói, mas é o espectáculo possível e, portanto, merecido. O país infantilizado e bruto não merece mais do que fábulas com princípes e pricesas, músicas de embalar e histórias da carochinha com muitos pais natais para entreterem as criancinhas. Boa noite, e que a Mohave Oil & Gas tenha piedade de nós, e do ambiente também.

Sintra, 4 de Setembro de 2012