“Os casos coletivos que envolvam penas de prisão com mais de 5 anos de pena e com um valor superior a 50 mil euros passarão para o Tribunal de Leiria, enquanto os processos de família e de menores passarão para Caldas da Rainha”, acrescenta o vereador do PS.
De acordo com o socialista, Alcobaça irá perder Juízes e Magistrados, e os alcobacenses irão ser obrigados a deslocarem-se mais vezes para Caldas da Rainha e Leiria, algo que irá fazer com que aumentem os custos que as pessoas e as empresas têm com a justiça.
O Tribunal de Alcobaça vai passar a receber mais processos de execução e insolvência.
O presidente da Câmara, Paulo Inácio, tinha afirmado, recentemente, que no âmbito da reforma do mapa judiciário, o Tribunal de Alcobaça iria ver as suas competências reforçadas.
0 Comentários