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PS desmente reforço de competências do Tribunal de Alcobaça

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O PS nega que se vá existir um reforço de competências do Tribunal de Alcobaça no âmbito da reforma do mapa judiciário. Segundo Acácio Barbosa “Alcobaça vai perder os julgamentos de Direito da Família e Direito de Menores e também os processos que ultrapassem os cinquenta mil euros de valor”.

“Os casos coletivos que envolvam penas de prisão com mais de 5 anos de pena e com um valor superior a 50 mil euros passarão para o Tribunal de Leiria, enquanto os processos de família e de menores passarão para Caldas da Rainha”, acrescenta o vereador do PS.

De acordo com o socialista, Alcobaça irá perder Juízes e Magistrados, e os alcobacenses irão ser obrigados a deslocarem-se mais vezes para Caldas da Rainha e Leiria, algo que irá fazer com que aumentem os custos que as pessoas e as empresas têm com a justiça.

O Tribunal de Alcobaça vai passar a receber mais processos de execução e insolvência.

O presidente da Câmara, Paulo Inácio, tinha afirmado, recentemente, que no âmbito da reforma do mapa judiciário, o Tribunal de Alcobaça iria ver as suas competências reforçadas.

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