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Abençoada a terra que tais filhos tem

Armando Lopes - Colunista

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Confesso que andava preocupado!... Um número significativo de câmaras endividou-se em excesso, o que lhes causou um problema grave de financia- mento. Vai daí, desataram a pregar calotes a torto e a direito. Não pagavam a fornecedores, suspendiam trabalhos de conservação e manutenção, vendiam serviços e competências aos privados, alienavam terrenos e deixavam degradar estruturas. Para além disso, embargavam obras urgentes, arras- tavam projectos, cortavam incentivos e apoios meritórios.

As promessas feitas em campanha eleitoral, principalmente aquelas de maior interesse para as populações, foram sendo adiadas. Uma prática habitual de várias décadas que não constitui qualquer novidade. Só que, com esse pro- cedimento, agravou-se a qualidade de vida das populações e prejudicou-se a imagem exterior das autarquias.

Por má gestão, alguns elencos camarários andaram anos consecutivos a gas- tar para além do que podiam e deviam. Irresponsavelmente, endividaram-se de forma escandalosa, sem que ninguém os fiscalizasse, criticasse ou cor- rigisse. E a situação foi-se prolongando e agravando ao longo dos anos, até se tornar insustentável.

Tudo isso me fazia andar preocupado… Mas repentinamente, num golpe de génio, o ministro Miguel Relvas encontrou a solução para o problema. Uma linha de crédito de 1 000 milhões de euros, à qual os municípios mais endivi- dados se podiam candidatar. Bastava para isso que aumentassem para os val- ores máximos: o IMI, a derrama e outras taxas municipais. O Governo

emprestava, os municípios cobravam; o Governo perdoava, os municípios penalizavam. Com esta medida genial, engordavam-se os cofres do Estado, permitia-se a continuação de uma prática irresponsável, premiava-se a incompetência e não se degradava o relacionamento entre autarcas e governantes. Tudo era claro e transparente. Os munícipes cá estavam para pagar a factura da má gestão, da incompetência e da irresponsabilidade dos autarcas, para a qual não tin- ham minimamente contribuído. Perpetuava-se a anarquia e o forrobodó. Entretanto, ninguém se lembrou sequer de perguntar as razões pelas quais algumas autarquias se endividaram excessivamente. Por exemplo, na Nazaré, quais foram as grandes obras para além das de gestão corrente que provo- caram justificadamente esse endividamento? Por acaso arranjaram-se os arru- amentos, melhoraram-se os serviços de limpeza, criaram-se novas zonas verdes ou fez-se a manutenção das existentes, alindou-se a marginal, recuper- ou-se o património, modernizaram-se as infra-estruturas? Ou, porventura, foi- se para além das festas e festanças, do popularucho foleiro e da rasquice apimbalhada? Não!… Então endividamento excessivo porquê?

E, já agora, qual foi a penalização para os responsáveis pela dívida oculta da Madeira e pelas falências fraudulentas do BPN, da SLN e do BPP? Ah!, o Governo assumiu essa responsabilidade e resgatou-as! Ainda bem… assim já não preciso de estar preocupado. Afinal, tudo é normal no meu país!…

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