A favor da coesão económica e socialDavid Mariano Apetece dizer que é agora ou nunca (e talvez seja mesmo necessário sublinhá-lo): estão abertas desde o passado dia 15 de Fevereiro as novas candidaturas aos Programas de Incentivo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Num tempo em que o desemprego, a crise económica e a inflação vão ensombrando a mente dos portugueses, este programa vem classificado como um instrumento que permite a concretização, em termos financeiros, da política comunitária de coesão económica e social entre 2006 e 2031 (estratégia fundamental para impedir que o país se solte definitivamente da Europa como uma jangada destroçada e à deriva).

É de aproveitar (mas atenção, esta pode ser mesmo uma das últimas oportunidades para apanhar o comboio do progresso e da integração europeia): em Portugal prevê-se a entrada de 21,5 mil milhões de euros durante o período referido, sob a forma de fundos comunitários. Muito dinheiro, portanto, para um novo empurrão à economia e aos empresários. Muito dinheiro, portanto, que não convém ser desperdiçado em piscinas e carros desportivos (e aceitam-se ideias verdadeiramente inovadoras e criativas que ajudem à criação de emprego). Conhecido como é o tecido empresarial nacional por ser bastante heterogéneo e caracterizado por diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades de integração no mercado pelos vários agentes económicos, três tipos de sistemas de incentivos foram criados para colmatar tais diferenças. Em primeiro lugar temos o sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento, cujo objectivo é intensificar o esforço empresarial, claro está, de investigação e desenvolvimento, aumentar a competitividade, a inserção em redes internacionais e a promoção da cooperação e desenvolvimento. Segundo, o Sistema de Incentivos à Inovação (é disto que todos precisamos) terá como finalidade promover a inovação no tecido empresarial através da via de produção de novos bens e serviços, reforçando a orientação das empresas para mercados internacionais e estimulando o empreendedorismo qualificado e o investimento estruturante em diversas áreas. Por último, o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de Pequenas e Médias Empresas (PME) que investe na promoção da competitividade das empresas através do aumento de produtividade, da flexibilidade e capacidade de resposta e presença activa das PME no mercado global (leia-se o “admirável mundo novo” em que vivemos).