Q

Previsão do tempo

17° C
  • Monday 23° C
  • Tuesday 21° C
  • Wednesday 20° C
17° C
  • Monday 25° C
  • Tuesday 21° C
  • Wednesday 21° C
17° C
  • Monday 25° C
  • Tuesday 22° C
  • Wednesday 21° C

Tribunal da Nazaré instala-se na Antiga Casa da Câmara da Pederneira no início do próximo ano judicial

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
Foi assinado o contrato de colaboração entre o Município e o IGFEJ que dá início ao procedimento de obras de adaptação do edifício para o funcionamento do Tribunal após as férias judiciais deste ano O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça [IGFEJ] e o Município da Nazaré assinaram, hoje, o contrato interadministrativo de […]

Foi assinado o contrato de colaboração entre o Município e o IGFEJ que dá início ao procedimento de obras de adaptação do edifício para o funcionamento do Tribunal após as férias judiciais deste ano O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça [IGFEJ] e o Município da Nazaré assinaram, hoje, o contrato interadministrativo de delegação de competências e colaboração para a remodelação da Antiga Casa da Câmara, na Pederneira, destinada à instalação do Juízo de Competência Genérica da Nazaré, numa sessão que contou com a presença da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

“É um dia histórico para a Nazaré e para a justiça no distrito de Leiria”, disse a Ministra, que recordou o Plano Estratégico para o edificado da Justiça [aprovado no âmbito do programa Governo + Próximo, que decorreu em Leiria, em meados de setembro de 2023] para falar das três prioridades

aí estabelecidas.

O Tribunal da Nazaré foi uma das prioridades elencadas e “é a primeira obra a avançar, e que já aguardava há vários anos”.

A Câmara irá realizar todos os procedimentos administrativos necessários à realização das obras de remodelação do imóvel para instalação do Juízo de Competência Genérica da Nazaré, cujo investimento previsto total é de 414.115,50€ (quatrocentos e catorze mil, cento e quinze euros e cinquenta cêntimos), suportado pelo Município, que será reembolsado pelo IGFEJ.

O prazo de execução da empreitada é de 4 (quatro) meses. O Instituto deverá fazer a instalação do serviço operacional a tempo da abertura do ano judicial, habitualmente assinalada a 1 de setembro, com realização de uma seção solene no Supremo Tribunal de Justiça, após o fim das férias judiciais “num novo espaço, magnifico”, disse a Ministra, que elogiou a cooperação dos Municípios na resolução de problemas existentes na área da justiça.

“Os Municípios são determinantes nestas parcerias. A Nazaré é o exemplo disso mesmo. O Ministério da Justiça quer dignificar o exercício da justiça, não só para os que aí trabalham, mas também para os que são abrangidas por esta área geográfica, para que possam ter um acesso facilitado à justiça”.

Catarina Sarmento e Castro disse, sobre a data, que “é um dia de grande felicidade, deixar resolvido um problema. É um gosto dar o pontapé de saída das obras que mostram que estamos no terreno a concretizar.”

O Presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro, manifestou a sua satisfação pela resolução de uma obra necessária à população.

“É um dia especial, que marca o culminar de um processo de vários anos, com a assinatura do acordo com o IGFEJ, o qual permitirá a instalação do Tribunal na Antiga Casa da Câmara da Pederneira.”

Para o autarca “este projeto e o Funicular irão dar uma nova dinâmica ao lugar mais antigo do concelho, e concretizam objetivos de obras deste executivo naquela povoação, como também comprovam que se está a realizar obra em todo o território concelhio.”

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Últimas

Artigos Relacionados

“Os Nazarenos” um século de vida. 100 Anos de muitas histórias

Atualidade: 0 GDN está de parabéns, 3 de Setembro de 1924 a 3 de Setembro de 2024. Nesta data, nascia o Grupo Desportivo "Os Nazarenos". Um clube com uma mística única, de uma raça e querer que sempre foi o ADN dos habitantes desta vila piscatória. Reza a história...

O Velhinho mitico e extinto campo Pelado. FOTO DR

Fábio Porchat vai atuar no CCC

O comediante brasileiro Fábio Porchat vai atuar, a 6 de outubro, no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, no âmbito da sua digressão por Portugal.

pochat

Primeiras colheitas de Maçã de Alcobaça indicam quebra de 30%

As primeiras colheitas de Maçã de Alcobaça indicam menos 30% de produção do que num ano normal – algo que o presidente da Associação de Produtores de Maçã de Alcobaça, associa às alterações climáticas. Goradas as expectativas de recuperação das quantidades perdidas...

macas