A obra tem prazos a cumprir devido ao financiamento comunitário

O contrato entre a Nazaré e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” garante o financiamento de 10M euros para uma obra destinada a aproximar populações e evitar a utilização do carro particular A Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” [EMRP]e o Município da Nazaré assinaram, no passado dia , oficialmente, no salão nobre dos Paços do Concelho, o contrato de investimento no novo “Funicular da Nazaré”, que irá ligar a Praia à Pederneira.

O contrato de concessão do apoio financeiro, enquadrado na Componente C21 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disponibiliza o montante global de 10.000.000,00 € (dez milhões de euros) para um investimento que teve início a 1 de fevereiro de 2022 e que terá a sua conclusão até ao final de março de 2026.

Este investimento visa proporcionar transportes públicos sustentáveis na Nazaré, numa extensão aproximada de 200 metros, entre a Praia e a zona da Pederneira, que passarão a integrar uma rede de transportes acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida e às bicicletas, e a reduzir a utilização do carro particular em pequenas deslocações.

“Tínhamos estabelecido como elemento fundamental do eixo mobilidade e do plano urbano de mobilidade sustentável a construção do funicular para a Pederneira, embora com funções diferentes do que transporta, atualmente, passageiros entre a Praia e o Sítio, e que visava apoiar a mobilidade de uma população mais envelhecida, que precisa de uma acessibilidade melhorada aos serviços (novo terminal rodoviário, centro da vila, marginal, Centro de Saúde, Biblioteca Municipal José Soares, Câmara, Serviços Municipalizados e mercado), sem necessidade de utilização de carro, e o desenvolvimento da povoação mais antiga da sede do concelho”, disse Walter Chicharro.

O Presidente da Câmara Municipal disse, ainda, que este “sonho deu muito trabalho”, em contactos permanentes com as diversas entidades e o governo, em busca de financiamento, mas “a Nazaré prova-se liderante em candidaturas comunitárias e em obras estruturantes, como o funicular da Pederneira”.

“A Nazaré tem vindo a ser premiada com um conjunto de obras estruturantes, em aliança total com o governo da nação, e, depois do Porto da Nazaré que trouxe mais condições [de trabalho e segurança] às famílias que vivem da pesca, o Funicular é uma obra estruturante, ao seu nível. Depois da assinatura de hoje julgamos que temos todas as

condições para cumprir o cronograma de obra apresentado. É nossa intenção que ela seja concluída no prazo máximo de 18 meses, e que por volta do verão de 2025 possa estar acabada”.

Fernando Alfaiate, responsável pela Estrutura de Missão – Recuperar Portugal, órgão de coordenação nacional perante a Comunidade Europeia sobre o PRR, a quem cabe reportar a execução dos projetos e a sua conformidade com a regulamentação, explicou que o investimento no novo meio de transporte foi “incluído no PRR com a oportunidade

de sua atualização com novos investimentos, e que foi submetido à Comissão Europeia a 26 de maio”, tendo o documento sofrido um “aumento de 5,600 milhões de euros, mais 30% face ao inicial”, que o Conselho Europeu confirmaria em outubro passado.

“Estamos a concretizar estes novos investimentos, com a assinatura de um contrato que estabelece obrigações, prazos e objetivos, com as entidades responsáveis pela sua execução”.

O contrato para o novo Funicular é dos primeiros a ser assinado e estabelece as regras para um investimento de 10 milhões de euros. “Temos duas metas neste contrato, como a assinatura do contrato de empreitada, que terá lugar depois da abertura do concurso público, e depois a sua concretização, até 2025”.

“Este projeto está incluído na meta [41% dos investimentos do PRR terão que ser de aposta na descarbonização], sendo um contributo para o objetivo climático”, ao ser um transporte com zero emissões de carbono, o que levou a que fosse incluindo no Programa RePower, que compõe o PRR português.

Para além da questão ambiental, é um projeto importante para a população e para quem a visita, mas também para a mobilidade e a redução das emissões carbono, o caminho para a transição climática.

A Câmara anunciou, que tem, em sua posse, os pareceres positivos das entidades, que se devem pronunciar sobre a construção desta infraestrutura na encosta da Pederneira, sendo sua intenção lançar o concurso público até ao fim do ano e a empreitada em janeiro 2024.

Depois da chegada do parecer do Tribunal de Contas, é convicção de Walter Chicharro que “teremos condições para iniciar a obra no primeiro trimestre de 2024. O cronograma aponta o final da obra para o primeiro trimestre de 2026.

A ambição é grande e a marca que irá deixar no território é enorme. O grande impacto é na mobilidade das pessoas, principalmente para a Pederneira, e fazer da Nazaré a primeira vila carbono zero em 2030”.

De acordo com a memória descritiva, está prevista a construção de um edifício de quatro pisos, com aberturas em vidro que permitirão, ao utilizador, apreciar a paisagem, e a aposta num jogo de luzes que remeterão para a imagem de um farol, à noite.

Do edifício, que ligará o futuro terminal rodoviário à Pederneira, sairá o mecanismo por cabo, com capacidade para 40 passageiros em cada viagem, prevendo-se que possa transportar até 300 pessoas por hora, em cada sentido.

A sua execução tem um elevado potencial de reduzir o número de automóveis em circulação, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa associados, ao mesmo tempo que contribui, substancialmente, para o objetivo mitigação das alterações climáticas”, reforçando a rede de transporte público na vila, criando condições de mobilidade mais resilientes e menos vulneráveis, designadamente quanto a fenómenos meteorológicos extremos e a disrupções nas cadeias de abastecimento em resultado dos efeitos das alterações climáticas.