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Desagregação da União de Freguesias Pataias-Martingança chumbada

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A desagregação da União de Freguesias Pataias-Martingança foi chumbada no passado dia 8 de dezembro, em Assembleia de Freguesia Extraordinária, com 8 votos contra e 5 a favor. Um grupo de cidadãos da Martingança pedia o regresso à configuração política do passado, mas a pretensão, com base no único artigo legal que permitia o debate […]

A desagregação da União de Freguesias Pataias-Martingança foi chumbada no passado dia 8 de dezembro, em Assembleia de Freguesia Extraordinária, com 8 votos contra e 5 a favor.

Um grupo de cidadãos da Martingança pedia o regresso à configuração política do passado, mas a pretensão, com base no único artigo legal que permitia o debate sobre o tema, foi reprovada.

O Presidente da União de Freguesias, Valter Ribeiro, confirmou que “a proposta foi recusada” e que as hipóteses da Martingança voltar a ser uma freguesia independente dependerão da “lei geral”, sendo que “se torna mais complicado, uma vez que a lei geral exige determinados requisitos que, provavelmente, a Martingança não conseguirá apresentar.”

Do lado de quem defende a separação, reconhece-se que “por parte da lei não há muito a fazer.”

Gonçalo Moriz, do Movimento Nós Cidadãos, afirma que “chumbado ali” já não existem alternativas, pois “o processo só poderia avançar se passasse ali, seguindo para a Assembleia Municipal e depois para a Assembleia da República, que poderia decidir o que fazer.”

As freguesias foram agregadas no âmbito da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, tendo, no concelho de Alcobaça, passado a existir a União das freguesias de Alcobaça e Vestiaria, Alfeizerão, Aljubarrota (por agregação de Prazeres e São Vicente) Agregação Aljubarrota, União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes, Bárrio, Benedita, Cela, União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes, Évora de Alcobaça,

Maiorga, União das freguesias de Pataias e Martingança, União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes, União das freguesias de Pataias e Martingança, São Martinho do Porto e Turquel.

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