Quatro milhões de euros vão poder ser usados para manutenção dos portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira, anunciou no passado dia 28, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Em comunicado, a DGRM informou que, através de uma resolução do conselho de ministros, foi autorizada “a contratualizar trabalhos de manutenção plurianuais para o triénio 2022-2024” nestes portos de pesca da região Centro, no valor de quatro milhões de euros.

“Estão englobados nesta autorização os portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira, os quais poderão ver aplicado adequadamente o Plano Nacional de Dragagens, no sentido de manter as cotas de serviço nos diferentes portos e as boas condições de segurança marítima”, explicou a DGRM.

Segundo a DGRM, o contrato plurianual de dragagens de manutenção irá permitir-lhe fazer uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias”.

O objetivo é assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações”, acrescentou.

A DGRM esclareceu que “os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira”.

“A necessidade de uma gestão eficiente das dragagens nestas áreas torna premente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e dos seus tripulantes”, justificou.

Em março, outra resolução do conselho de ministros tinha autorizado a despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte, para o triénio 2021-2023, até ao montante global de 4.159.348 euros (mais IVA).