Foi ainda estipulado que caberá à autarquia o apoio na realização de obras e aquisição de equipamento para o serviço de Obstetrícia, no valor total de 400 mil euros, até 2023.
A parceria envolverá também a celebração de um acordo para a recuperação e manutenção conjunta do monumento Jardim de Água, do mestre Ferreira da Silva, bem como a colaboração no desenvolvimento de investigação na área do termalismo.
Foi igualmente formalizada a cedência por parte do CHO, de parte do estacionamento nas traseiras do Chafariz das Cinco Bicas para permanência de autocarros turísticos aos fins-de-semana.
A cerimónia de formalização do protocolo decorreu no passado dia 12 no Salão Nobre dos Paços do Município, tendo o documento sido assinado pela presidente do conselho de administração do CHO, Elsa Baião, e pelo presidente da Câmara, Tinta Ferreira.
A administradora destacou que esta é mais uma oportunidade para promover a articulação e o relacionamento sadio entre hospitais e municípios. Por outro lado, para o autarca, a assinatura deste protocolo, traduz-se num investimento na unidade de Caldas da Rainha por parte da Câmara, para dar melhores condições aos profissionais e aos utentes.
O município de Caldas da Rainha é desde dezembro de 2015, por um período de 70 anos, o gestor do Hospital Termal e Balneário Novo (imóvel ao lado), após cedência do CHO.
Perante a dificuldade do CHO “em encontrar uma definitiva localização” para o Serviço de Medicina e Reabilitação, a cedência do espaço é feita pelo prazo de sete anos. As áreas ocupadas são o primeiro andar do Hospital Termal, com cinco consultórios, um gabinete de enfermagem, um gabinete de mesoterapia, uma sala de vestiários e sala de reuniões. No segundo andar funciona o secretariado, sala de terapia ocupacional, terapia da fala (duas salas), refeitório e refeitório de doentes, reabilitação de mulheres, reumatologia para homens, sala de apoio, sala de espera, sala de terapia de grupo, ginásio e mini-ginásio.
A Câmara compromete-se a assegurar os serviços de portaria e vigilância dos edifícios do Hospital Termal e Balneário Novo e fornecer energia elétrica e água. A autarquia justifica estar em causa “o superior interesse dos caldenses e da população em geral”.
A autarquia compromete-se igualmente a permitir a utilização da ala de internamento do segundo piso do Hospital Termal, disponibilizar espaço de residência para hospedagem temporária de médicos ou de outro pessoal especializado e garantir a operacionalidade dos elevadores existentes e de aquecimento central no edifício.
As duas entidades acordaram também colaborar no desenvolvimento de investigação na área dos efeitos medicinais e curativos dos tratamentos termais, aprofundar a parceria existente para a realização de visitas turísticas e culturais feitas pelo Museu do Hospital Termal ao património termal e definir vantagens aos utentes do CHO nos tratamentos realizados na estância termal das Caldas da Rainha e dos termalistas desta estância nos serviços do CHO.
400 mil euros para o serviço de Obstetrícia
O protocolo agora assinado prevê que nos primeiros dois anos (2021/2022) seja aplicada uma verba de 200 mil euros e, nos dois anos seguintes, igual valor, para contribuir para a ampliação e equipamento do serviço de Obstetrícia, que serve um universo de mais de 150 mil mulheres e que, devido à pandemia de Covid-19, viu reduzida a lotação inicial de treze camas para apenas três.
A verba é “um esforço significativo para a Câmara e que não conta com apoios comunitários”, explicou Tinta Ferreira, que apesar de não reconhecer “relevante vantagem” na constituição do CHO, apontou que tendo ficado determinado que serviço de Obstetrícia ficaria no Hospital das Caldas “é importante que reúna as melhores condições”, assegurando que “continuaremos a trabalhar em conjunto para prestar o melhor serviço à comunidade”.
Elsa Baião manifestou “que é com grande satisfação que assinamos este protocolo”, valorizando o envolvimento que a Câmara Municipal tem tido na resolução dos problemas e desafios que o CHO enfrenta.
“É um trabalho vasto, que não conseguimos sozinhos, e este protocolo representa essa colaboração entre todos, até da comunidade empresarial, em criar mais e melhores respostas para a saúde”, vincou.
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