A instalação de um hotel de luxo em espaços pertencentes ao Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, a construção de um outro, de cinco estrelas, na zona da Gandarinha, em Sintra, e projetos de conversão em curso na área da restauração da estação de São Bento, no Porto, são casos citados, que sustentam os alertas de risco, baseados sobretudo na falta de observação das diretrizes da Convenção do Património Mundial.

Os dados sobre Portugal constam do “Relatório do Património Mundial em Risco 2016-2019”, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla em inglês), que aborda a situação em 23 países.

O documento é publicado regularmente há vinte anos, com o objetivo de chamar a atenção para os monumentos e paisagens culturais em perigo por causas naturais e humanas.

No caso de Portugal, o relatório conclui que as ameaças ao Património Mundial se devem à “falta de aplicação de legislação nacional e de recomendações internacionais”, e à “falta de observação das diretrizes da Convenção do Património Mundial”.

“As entidades responsáveis – gerentes, autarquias, administração regional e central – deveriam respeitar mais as recomendações para assegurar a proteção do património”, aponta o documento do ICOMOS, acrescentando que a análise apresentada “não é exaustiva, e é baseada em dados dos projetos arquitetónicos e observações no local”.

A organização adverte, por isso, para a “necessidade de uma avaliação mais detalhada do estado de conservação dos monumentos e sítios”. “Se, a curto prazo, não forem tomadas medidas de emergência, o mesmo tipo de intervenções arbitrárias irá continuar, com um esperado aumento de efeitos negativos”, alerta.

Os três bens patrimoniais em causa estão inscritos na Lista do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O relatório chama ainda a atenção, no período entre 2016 e 2019, para situações noutros países, como a alteração de fachadas históricas em edifícios nos Países Baixos, as ameaças aos conjuntos de arte gótica em Bombaim, na Índia, e a alteração de interiores de catedrais e abandono de antigas sinagogas em Berlim, na Alemanha.