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Quase uma centena de agregados familiares precisam de nova habitação refere a Estratégia Local de Habitação

JL

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A Assembleia Municipal da Nazaré aprovou, na passada sexta-feira, 11 de dezembro, a Estratégia Local de Habitação proposta pela Câmara, que irá, em breve, submeter o Plano ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 1º Direito.

A prioridade do Município pretende concretizar a solução de alojamento para os 94 agregados familiares identificados com necessidades habitacionais, “com urgência para os que se encontram a viver em circunstâncias mais frágeis”, refere o documento enviado à Assembleia.

“Pretende-se uma estratégia de atuação ativa, que se traduza em soluções habitacionais que passem a privilegiar a reabilitação e evitar a construção nova, contribuindo, também, desse modo, para a regeneração urbana e a não dispersão construtiva”.

Devido à escassez de imoveis disponíveis, admite-se, nesta proposta, que 24% da solução de habitação na Nazaré possa passar pela construção de raiz.

A proposta refere, ainda, que a resposta habitacional para 37 agregados irá enveredar pela via de reabilitação de frações ou prédios de habitação, seguindo-se a construção de novas habitações para cerca de 23 agregados.

“As famílias estão identificadas”, informou Regina Piedade, vereadora com o pelouro da Ação Social na Câmara da Nazaré, acrescentando que se trata de um plano “em aberto” para que qualquer família em situação de carência possa “ser integrada neste processo”.

Para o diagnóstico das carências habitacionais foi realizado um inquérito diagnóstico e analisados os resultados dos censos 2011. Identificaram-se, para alem das famílias carenciadas de habitação, 3% de edifícios no concelho muito degradados e 25% a precisar de reparação, num parque habitacional com uma media de idade a rondar os 35,96 anos no concelho, tendo a freguesia do Valado de Frades o parque mais antigo.

Há 13.119 alojamentos familiares, dos quais 43% são de segunda habitação e 12% estão vagos, de acordo com o Censos 2011.

O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a que a Câmara da Nazaré irá submeter a Estratégia Local visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

O Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.

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