Nazaré

Impostos para 2020 aprovados pela Assembleia Municipal

JL

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
A Assembleia Municipal da Nazaré aprovou os impostos para 2020 propostos pela Câmara.

Foram aprovados por maioria os valores da Derrama; comparticipação no IRS; IMI e a Taxa de Direitos de passagem a aplicar no próximo ano.

Na sua declaração de voto, a CDU explicou que o voto contra se deve ao faco de os impostos não poderem ser rebaixados enquanto durar o pagamento das obrigações do Município ao Apoio Financeiro Municipal, com o qual se regularizaram as dívidas com algumas décadas a fornecedores, juntando-se num único valor o total da dívida da Câmara, tendo voltado a criticar os valores aplicados que recaem sobre os munícipes.

Na mesma linha, o Bloco de Esquerda referiu-se, igualmente, ao peso fiscal sobre munícipes.

Em 2020, a Câmara irá receber 0,25% da Taxa Municipal de Direitos de Passagem; 1,5% da derrama – lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) que corresponda à proporção do rendimento gerado na área geográfica do Município; 5% de participação do Município no IRS; 0,8% de IMI para Prédios Rústicos e 0,45% para Prédios Urbanos.

“O Município da Nazaré está disposto, como estava no ano passado, de prescindir de parte da percentagem na receita de IMI, de forma a contribuir para a redução da carga fiscal com maior impacto ao nível das famílias com menores rendimentos. Podendo deliberar pela taxa máxima de 0,5% , permite-lhe a Lei decidir também pela aplicação da taxa de 0,45% – como, de resto, aconteceu no ano passado”, lê-se na proposta enviada à sessão da Assembleia Municipal.

A Nazaré faz parte de um conjunto de Municípios abrangidos por programa de apoio à economia local. No âmbito do “Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal”, o PAM estabelecer as medidas de reequilíbrio orçamental específicas, que obrigam à definição das taxas máximas nos impostos municipais, designadamente o IMI.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Vereadora volta a alertar para mau estado da Escola Amadeu Gaudêncio

A vereadora da oposição na Câmara Municipal da Nazaré, Fátima Duarte, voltou a chamar a atenção para o estado de degradação da Escola Básica Amadeu Gaudêncio, denunciando, uma vez mais, problemas estruturais e de higiene que persistem no estabelecimento de ensino....

escola 1 1

Recolhas de sangue no Valado dos Frades

A Associação de Dadores de Sangue de Valado dos Frades vai promover duas ações de recolha de sangue no mês de julho. A primeira decorre no dia 6, entre as 9h00 e as 13h00, na sede da associação. A segunda está marcada para o dia 23, no mesmo horário, e terá lugar...

recolhas

Esquininhas” volta a trazer música às ruas da Nazaré no dia 21 de junho

No próximo dia 21 de junho, a vila da Nazaré volta a transformar-se num palco ao ar livre com mais uma edição do evento “Esquininhas”, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal que promete animar as ruas com seis concertos de estilos variados, do jazz ao fado....

banda