O Centro Médico de Diálise da Benedita, está desde o início de junho de 2018 com as máquinas ligadas e pronto a funcionar, mas por falta de uma convenção com o Serviço Nacional de Saúde não pode tratar os doentes hemodialisados.

“O processo teve a aprovação da Câmara de Alcobaça e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que deu o parecer positivo para a sua construção”, disse à Lusa o médico e subscritor da petição Joaquim Machado Cândido.

Em maio de 2018, a Entidade Reguladora da Saúde aprovou o seu licenciamento e a unidade está em condições de receber doentes, o que falta é a questão da convenção, disse o médico.

Posteriormente, houve reuniões com a Administração Regional de Saúde de Lisboa, que deu novamente um parecer positivo, tendo em conta o número e as necessidades dos doentes, e com Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que também deu parecer favorável.

“No fim de ter tudo aprovado, a ACSS disse-nos: agora é [uma questão] política”, contou Joaquim Machado Cândido.

“O que aconteceu é que neste momento não há qualquer resposta” do Ministério da Saúde, o que “é inaceitável”, sublinhou.

A situação deu origem a uma petição, que reuniu 681 assinaturas ‘online’ e 5.998 assinaturas em papel, dirigida ao presidente da Assembleia da República, que pede a rápida atribuição da convenção para o Centro Médico de Diálise da Benedita.

Na petição, os subscritores afirmam que “foi com perplexidade” que verificaram “o dualismo de critérios por parte do Ministério de Saúde quando, por despacho do sr. secretário de Estado foram atribuídas recentemente convenções a várias outras unidades de hemodiálise evocando: ‘Tendo em vista a comodidade dos doentes em termos de proximidade…’”.

“Esta unidade encontra-se em plenas condições para tratar os doentes em diálise das freguesias limítrofes onde atualmente existem mais de 100 utentes em diálise”, tendo muitos deles de percorrer “mais de 300 quilómetros por semana” para fazer o tratamento.

“Os doentes desgastados com as longas distâncias percorridas vão encontrar unidades limítrofes sobrelotadas com o consequente aumento de riscos para a sua saúde, nomeadamente o risco de contágio infeccioso”, lê-se na petição.

Para os peticionários, “a perda de qualidade de vida e os riscos aos quais os doentes são sujeitos, bem como os custos elevados em transportes suportados pelo Ministério da Saúde que a atual situação implica são efeitos de uma incompreensível gestão clínica por parte das administrações regionais da saúde envolvidas”.

O Centro é um projeto do Grupo H Saúde, que há dez anos identificou “a necessidade de um serviço destes na região”, com base num estudo.

O documento permitiu concluir que, num raio de 10 quilómetros em volta da Benedita, 77 pessoas faziam hemodiálise.