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Eleitos do PSD falam em processo dominado por incógnitas

JL

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Os vereadores do PSD no executivo camarário abstiveram-se durante a votação (reunião câmara extraordinária, 19 de setembro) da proposta de procedimento de concurso público para a "Concessão da utilização privativa duma parcela do domínio público municipal para a implantação do projeto ZIPLINE NAZARÉ".

Os eleitos justificam a posição de voto perante o “manancial de incógnitas”.

“Este projeto poderá ser uma mais-valia para o Concelho, tendo em conta a diversificação da oferta turística em complemento aos produtos turísticos tradicionais/sazonais, no entanto, em virtude do desconhecimento do projeto, alertamos para um conjunto de aspetos a salvaguardar”.

A especificidade do ponto de partida e a necessidade de estudos geológicos e geotécnicos em virtude da natureza dos solos e da proximidade à arriba do promontório foram alguns dos pontos focados na declaração de voto do PSD.

“O impacte ambiental, nomeadamente o visual/paisagístico são aspetos importantes a acautelar, tendo em vista a minimização da afetação à reconhecida beleza natural da paisagem nazarena apreciada dos seus vários miradouros e da sua marginal, impõe-se, portanto, a proteção do nosso património e da riqueza natural e paisagem única que nos foi transmitida pelos nossos antepassados; crescimento e desenvolvimento são bem-vindos desde que respeitem o ambiente e os nossos valores culturais/patrimoniais”.

Sem conhecer o trajeto do equipamento Zipline, os eleitos pelo PSD dizem que é mais “difícil opinar fundamentadamente”, no entanto, para além do impacte ambiental, “também deverão ser acauteladas as questões de privacidade”.

O acautelamento das questões de segurança que requer “vigilância e manutenção constante aos componentes do equipamento, qualquer incidente/acidente trará péssimas consequências para a imagem da Nazaré”, e o prazo de concessão por 20 anos são mais duas preocupações manifestadas na declaração de voto, que acompanha a votação dos vereadores na oposição.

“Exige-se o máximo de rigor em todos os capítulos desde processo, análise cuidada e avalizada em todos os detalhes, discussão alargada e construtiva, decisão baseada em conclusões amadurecidas, pois está em causa a imagem (positiva/negativa) da Nazaré”.

No documento, aconselham ao acompanhamento e acatamento dos pareceres e imposições das entidades intervenientes assim como “considerar as entidades competentes para o processo de licenciamento como parceiras e não como fontes de bloqueio, apesar do caderno de encargos atribuir a obtenção dos licenciamentos aos concessionários será conveniente o Município ter uma participação mais interventiva nesta matéria”.

A proposta regressará em breve a uma Assembleia Municipal. O programa do procedimento define o Ponto de partida do Zipline em área do domínio público municipal, situada a norte da estrada do farol (Sítio), sendo o Ponto de chegada escolhido pelos concorrentes desde que esta se situe a sul da Avenida do Município (Praia).

O prazo da concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado por 5 ou 10 anos dependendo dos investimentos adicionais. O traçado do Zipline será definido nas propostas dos concorrentes.

Após seleção do júri do concurso, a proposta do concorrente vencedor será sujeita às deliberações do executivo camarário e da assembleia municipal, tal como o procedimento de concurso público.

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