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Prospeção de gás natural em Aljubarrota só com avaliação de impacto ambiental

Paulo Alexandre

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A associação ambientalista ZERO defende a realização de estudos ambientais ao local onde uma empresa australiana quer voltar para encontrar gás natural.

Um furo para pesquisa de gás natural em Aljubarrota implica “um processo formal de avaliação de impacto ambiental”, no respeito pelo “espírito da legislação” em vigor.

A associação cita para tal a lei 37/2017, que torna obrigatória a avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos.

O projeto do furo é da responsabilidade da empresa Australis Oil & Gas Portugal, tendo o relatório estado em consulta pública até ao passado dia 11. No último dia para receber contributos, a associação ZERO alertou para a zona ser uma área sensível em termos de ordenamento e hidrologia.

Em comunicado, a associação deu conta da sua oposição à exploração de gás de xisto em Aljubarrota e lembra a intenção do Governo de fazer evoluir a economia nacional para um modelo neutro em carbono até 2050.

“Em defesa do interesse dos cidadãos e do país, a ZERO considera que o Governo não pode atribuir o licenciamento ambiental para a empresa Australis iniciar trabalhos de sondagem em 2019, na freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça”.

Para a associação, um poço de prospeção de gás natural iria comprometer a imagem de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica, pondo em causa as principais atividades económicas e não trazendo melhorias económicas substanciais para a região ou para o país.

O elevado consumo de água, a sensibilidade hidrológica da região e a proximidade de áreas protegidas e ordenamento do território são outros fatores contra a prospeção.

Com a possibilidade do novo furo de prospeção ser feito já próximo ano, a ZERO questiona que tipo de método será utilizado, que tipo de químicos serão utilizados, como é acautelado o seu tratamento e prevenção de fugas, recordando que o Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros fica próximo, e que podem haver “impactos significativos” a nível da biodiversidade.

A ZERO alerta ainda para a questão da vulnerabilidade ao nível da hidrologia, com “uma elevada possibilidade de contaminação dos recursos hídricos superficiais” e uma eventual “contaminação de solos e águas subterrâneas, em caso de uma eventual fuga”.

O Presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, também é contra a realização de um furo “sem avaliação de impacto ambiental”.

“Não me passa pela cabeça que o trabalho avance sem antes se fazer um estudo. Nós exigimos a avaliação de impacto ambiental, e se este não existir iremos opormo-nos. Queremos dados científicos e inequívocos. Se estes não existirem, seremos contra”, garante o social-democrata.

Segundo o autarca “tem que ser uma entidade idónea a fazer o estudo, que deverá ser avaliado e discutido publicamente”.

Numa reunião com a Câmara, a empresa australiana garantiu que não irá fazer “fracking” um processo para extração de gás do xisto, cuja consequência poderá ser a contaminação dos solos e da água.

“Apesar da garantia, tanto a Câmara como as juntas de Aljubarrota não deixarão de exigir um estudo de impacto ambiental, e um tempo para tomar conhecimento desse estudo de modo a podermos saber o que temos que fazer em resultado das conclusões a que o mesmo chegar sobre a segurança de pessoas e o bem público”

O relatório da empresa prevê avançar no próximo ano com o furo de prospeção que pode ir até aos 3.200 metros de profundidade, com outro furo na horizontal entre os 300 aos 700 metros.

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