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“Serei totalmente imparcial nas relações do município com os cidadãos”

Guião de Francisco Gomes

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Porque é que se candidatou? Candidatei-me pela urgência de alterar a atual gestão autárquica a fim de reintroduzir a democracia no concelho. É necessário corrigir a assimetria do investimento, de modo a abranger todo o território municipal. É urgente resolver a gestão danosa do atual executivo, materializada na venda de património ao desbarato, altamente lesiva […]

Porque é que se candidatou?

Candidatei-me pela urgência de alterar a atual gestão autárquica a fim de reintroduzir a democracia no concelho. É necessário corrigir a assimetria do investimento, de modo a abranger todo o território municipal. É urgente resolver a gestão danosa do atual executivo, materializada na venda de património ao desbarato, altamente lesiva para o desenvolvimento da Nazaré. Por último, e não menos importante, vou a votos porque considero que os órgãos municipais do meu concelho devem respeitar a Constituição Portuguesa, as decisões dos Órgãos de soberania da República, os direitos dos trabalhadores do município e dos munícipes em geral.

Como avalia a gestão camarária atual?

Altamente negativa. Diria mesmo irresponsável perante a atual situação financeira do município. Sendo o equilíbrio das finanças municipais um dos objetivos a atingir, a gestão claramente eleitoralista e despesista põe em risco a “saúde” do concelho, apesar dos sacrifícios exigidos às famílias e empresas.

Politicamente foi o mandato da irresponsabilidade. Dificultou o acesso elementar à única empresa na ALE (Área de Localização Empresarial) com prejuízos de 2 milhões de euros, adiando a contratação de mão-de-obra que tanta falta nos faz. Contribuiu para a perda de confiança das empresas investidoras.

Qual é a sua prioridade para o concelho da Nazaré?

Reduzir a dívida para valores que permitam aliviar o esforço das famílias, baixar taxas e impostos e gerar riqueza no concelho, através da captação de empresas que criem postos de trabalho, fixando os nossos jovens e atraindo população ativa doutras origens.

Quais são os principais problemas que pretende ver resolvidos?

Desde logo, a redução da dívida e o equilíbrio financeiro das finanças municipais. Para atingi-lo, teremos que ser rigorosos na despesa, eliminar os desperdícios e aumentar a receita através da dinamização da economia local, captando investimento que crie emprego e riqueza.

Na área da saúde, a construção do Centro de Saúde será uma prioridade. Exigiremos mais valências médicas e meios complementares de diagnóstico (RX, ELCG e análises).

A construção do Centro Escolar de Famalicão, obra prometida durante 4 anos pelo atual executivo e não cumprida, vai avançar. Com isso, acabamos com o êxodo das nossas crianças para o concelho vizinho.

Resolveremos o problema do saneamento básico em todo o concelho, ao contrário das prioridades do atual executivo, mais preocupado com o “show off” de eventos milionários que não melhoram a qualidade de vida dos munícipes.

As dificuldades aumentadas por este executivo na mobilidade viária urbana e estacionamento merecem uma atenção especial.

Resolveremos o problema do emprego com a captação, apoio e incentivo ao investimento em todo o concelho, nomeadamente na A.L.E. de Valado dos Frades, Porto de Abrigo, infraestruturas turísticas e rurais.

A Nazaré tem-se afirmado nos últimos anos na realização de diversos eventos e iniciativas ligadas aos desportos na água e na praia, com muita projeção. Estes eventos são sustentáveis? Podem sê-lo no futuro?

Temos de distinguir os eventos com retorno dos eventos com fins eleitoralistas. Os impostos dos cidadãos numa autarquia altamente endividada não podem servir para a autopromoção do presidente da câmara. A análise custo-benefício deve ser implementada, por norma, em todos os eventos promovidos pela autarquia; o efetivo retorno para a economia local deve ser acautelado.

Parte das câmaras municipais atravessa dificuldades financeiras.

Considera que a da Nazaré tem tido uma boa gestão financeira?

É evidente que não. Em 2013, todas as forças políticas que foram a votos prometeram uma auditoria externa e independente, o que não se veio a confirmar. O PS assinou o PAEL quando tinha prometido em campanha que não o faria, só para justificar os exponenciais aumentos de impostos e taxas para o máximo permitido. No entanto, não concretizou qualquer empréstimo.

De acordo com números do município, entre 2013 e 2016 o valor da dívida baixou em 8,3 milhões de euros. No mesmo período, em excedente de receita em impostos diretos (IMI+IMT+DERRAMA), arrecadou mais 5,5 milhões de euros. As transferências do Estado (FEF+FSM+IRS) renderam mais 790 mil euros, sabendo nós que foram recebidos, de fundos comunitários, cerca de 3 milhões de euros. Por venda de património foram arrecadados cerca de 2 milhões de euros. Totaliza este excedente de receitas a quantia de 11,3 milhões de euros, sem contabilizar a receita conseguida com a venda de lotes da A.L.E..

Fica aqui demonstrada a desastrosa gestão financeira do executivo PS.

Contrair um empréstimo a 30 anos de 33 milhões de euros obriga a aplicação de taxas e impostos máximos durante 30 anos. Só será possível contraí-lo se o povo quiser votar na incompetência.

O que diria a um empresário para este escolher a Nazaré para investir?

A Nazaré tem enorme potencial para captar investimento no turismo e na indústria. Durante o nosso mandato, a celeridade e desburocratização serão palavras naturais da nossa ação.

Qualquer investidor será bem recebido, apoiado e incentivado através do nosso gabinete técnico-jurídico criado com essa finalidade.

Servindo-nos das boas acessibilidades no nosso concelho, tanto terrestes como marítimas, queremos oferecer turismo de 5 estrelas e ecoturismo rural de qualidade, consagrando essas intenções no instrumento de gestão do território (PDM).

O que é que defende como prioritário para as zonas rurais do concelho?

Dotar de infraestruturas de saneamento básico as zonas que o não têm, investir no ecoturismo rural, apoiar a atividade agrícola (tanto na valorização do produto como na sua comercialização), colaborar e executar ações de limpeza de rios, valas e caminhos rurais, sob orientação das juntas de freguesia e associações de agricultores.

Qual a sua estratégia em relação à atividade da pesca? E no Turismo?

Reanimar a pesca, permitindo a acumulação da reforma no setor com a atividade piscatória será uma preocupação a colocar junto do governo nacional.

Diminuir os custos fixos, direta ou indiretamente, através da redução de taxas municipais, tais como água e recolha de resíduos sólidos, ou intervir junto de terceiros para redução de rendas de armazéns.

Defender os pescadores e armadores para exigir um justo apoio na compensação durante as paragens biológicas.

Apoiar a comunidade piscatória na divulgação e candidaturas a programas comunitários direcionados para a pesca.

Potenciar a criação de infraestruturas de apoio às atividades marítimo-turísticas no porto de abrigo.

Complementar a atividade piscatória com o ecoturismo marítimo pode ser uma solução para auxiliar a débil condição económica da maioria da classe piscatória.

Elaborar um plano de ordenamento e expansão do Porto da Nazaré.

O que diferencia a sua candidatura das outras?

Somos a união do PSD com duas forças independentes, o que considero ser uma mais-valia para a candidatura que lidero, mas especialmente válido para a população do concelho que terá um governo local focado unicamente na prestação de um serviço público aos munícipes.

Acompanha-me uma equipa multidisciplinar, com experiência na gestão de empresas e instituições, com provas dadas no âmbito regional e nacional, dinâmica, focada no bem-estar das pessoas. Garante à população do concelho a estabilidade socioeconómica que necessita.

Desempenharei o meu cargo sem preocupações eleitoralistas e serei totalmente imparcial nas relações do município com os cidadãos. Respeitarei os órgãos de soberania, nomeadamente os tribunais. Não queremos um concelho fora-da-lei.

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