A eventual alteração dos códigos do trabalho e contributivo para estimular jovens estudantes a desempenharem tarefas agrícolas nas férias escolares “pode incentivar a que haja mais mão-de-obra disponível” e trazer benefícios “quer para os empregadores, quer para os jovens”, considera o presidente da Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP), Aristides Sécio.

A alteração legislativa, que, segundo o semanário Expresso, o Governo está a preparar, prevê a isenção do pagamento de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para os jovens que queiram trabalhar na agricultura durante as férias, o não agravamento do IRS dos pais e a isenção do pagamento de Imposto sobre o Rendimento Coletivo (IRC) por parte das empresas contratantes.

Para Aristides Sécio, trata-se de “um bom incentivo”, visto não ter “implicações do ponto vista fiscal” ou de “apoios a programas escolares ou ao primeiro emprego”, podendo a medida atrair esta faixa etária a “trabalhar para ganhar algum dinheiro nas férias” e resolvendo simultaneamente o problema da “falta de mão-de-obra na altura das colheitas.

Partidário da contratação de jovens pela sua “capacidade de aprenderem as técnicas de colheita” e de poderem ser “mais produtivos que uma mão-de-obra envelhecida”, Aristides Sécio encontra eco em Pedro Matos Silva, produtor na região do Cadaval.

O produtor foi, há 15 anos, pioneiro num projeto intitulado Jovens e Peras, que “foi um sucesso na angariação de estudantes para a colheita de pera rocha e maçã”.

“Tivemos o envolvimento e o interesse do Instituto da Juventude (IPJ) e foi uma experiência que frutificou durante vários anos”, com a contratação de jovens da região do Oeste e “de outras zonas do país”, em resposta aos anúncios publicados pela empresa, explicou.

Daí que, para o produtor, a intenção do Governo em avançar com a legislação e “estimular os jovens a ocupar os tempos livres nas colheitas” seja “muito meritória”.

Tanto mais que, para suprir a carência de mão-de-obra, vários produtores optam por “ir buscar pessoas ao Leste e ao Oriente”, solução que Matos Silva encara com pena: “Quando nós temos tanta mocidade em condições e disponível”, acrescenta.

Já Carlos Batista, produtor de pera no Cadaval, prefere “mão-de-obra mais madura” e defende que a medida do Governo deveria “ser mais abrangente”, incluindo “os desempregados e os reformados” que preferem não trabalhar nas colheitas temendo “ser prejudicados pela Segurança Social” ou “perder as regalias que o Estado lhe dá”.

A par da legislação, o produtor alerta para a necessidade de campanhas “para informar as pessoas de que não há penalizações ou problemas para quem está a fazer descontos”.

Mais do que os benefícios fiscais para a contratação de jovens, reclama a melhoria dos “contratos de muito curta duração para a agricultura e para o turismo”, defendendo o seu alargamento dos atuais 15 dias para “três semanas ou um mês” e a agilização do processo burocrático.

“Nós [agricultores] queremos fazer os descontos às pessoas e temos dificuldade a nível de papéis, de burocracia”, sendo necessário “tornar isto mais prático para que os patrões, na sua função de serem cumpridores, também consigam fazer as coisas como têm que se fazer”, concluiu.