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Móveis e quadros penhorados foram devolvidos à Câmara da Nazaré

Francisco Gomes

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Cadeiras, sofás, quadros e até um aquecedor, que tinham sido penhorados no ano passado à Câmara da Nazaré por causa de uma dívida de 49 mil euros, voltaram na passada sexta-feira à posse da autarquia.

Em dezembro de 2014 a empresa Live Sound, Lda executou uma penhora à Câmara da Nazaré por falta de pagamento da reparação de equipamentos de som que ficaram danificados durante um espetáculo em agosto de 2007, organizado pela autarquia na praia.

Na altura, o dono da empresa e fiel depositário dos bens foi aos Paços do Concelho buscar quatro sofás, onze cadeiras, um aquecedor e cinco quadros. Tudo somado dava 11375 euros, menos de um quarto do valor em falta, e a empresa credora ia tentar que a entrega de um imóvel pudesse servir para completar o resto do pagamento da dívida.

O caso foi dirimido pela justiça. A autarquia alegou que o problema tinha sido causado por uma deliberação ilegal do executivo anterior, argumentando que o serviço de reparação foi adjudicado à empresa Alien – Produção e Espetáculos, Lda, a quem pertenciam os equipamentos danificados com a queda do palco e que o valor em causa só veio a ser reclamado depois de os créditos desta empresa terem sido cedidos à Live Sound, a 10 de julho de 2013.

O anterior elenco camarário presidido por Jorge Barroso autorizou o pagamento do valor, mas a deliberação veio a ser revogada pelo atual executivo por considerar ilegal a autorização do pagamento a uma empresa por um serviço que não foi ela que realizou.

A Câmara acabou por efetuar o pagamento e liquidar a dívida, e na sexta-feira o fiel depositário foi devolver os bens, o que não foi fácil. José Matos, proprietário da Live Sound, ficou seis horas na Nazaré. “Não queriam receber guias nem assinar coisíssima nenhuma e a senhora agente de execução teve de vir de Ansião para fazer o ato de entrega, do qual tirei cópia para eu poder justificar perante a Autoridade Tributária o que é que vim aqui fazer e se o equipamento ficou cá ou não”, afirmou.

A dada altura, perante o impasse, recorreu à PSP, mas feitas diligências acabou por a situação ficar resolvida e os bens penhorados à Câmara foram depositados nos armazéns municipais.

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