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PSD pede plano de correções às desconformidades identificadas no parecer da DGAL

JL

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O PSD pediu à gestão socialista, que governa a Câmara desde outubro de 2013, um plano de correções às desconformidades identificadas no parecer da DGAL e a revisão do PDM (Plano Diretor Municipal) da Nazaré.

Os pedidos surgiram no âmbito do debate sobre o Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades Municipais, Mapa de pessoal e Orçamento de Receitas e da Despesa da Câmara Municipal da Nazaré e dos Serviços Municipalizados para o ano de 2015 que o PSD estaria disposto a aprovar caso estivessem reunidos esses dois pressupostos.

“a qualidade de responsável pelo PSD da Nazaré afirmo a importância da urgente revisão do PDM da Nazaré, como instrumento de desenvolvimento territorial e económico. O desenvolvimento do Concelho para pela discussão e participação alargada com todos os agentes relativamente à definição da política de ordenamento, planeamento e gestão do território”, afirmou Joaquim Pequicho.

O social-democrata recordou que “estamos perante um novo quadro comunitário, Portugal 2020, uma oportunidade para o desenvolvimento dos território e de desenvolvimento económico. O PDM deve ser ajustado às oportunidades de investimento no Concelho”, sendo “a sua viabilização é um compromisso que assumo com o Concelho”, frisou.

Joaquim Pequicho considera este instrumento como “fundamental para um bom planeamento e gestão do território municipal, cabendo-lhes a definição da política de ordenamento do território traduzida no respetivo modelo de organização e assente na identificação dos valores e recursos naturais e territoriais, como a Reserva Ecológica Nacional (REN), a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a estrutura ecológica, as redes de acessibilidades e de equipamentos, o sistema urbano, sendo indispensável o aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento conducentes à sustentabilidade do território.”

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