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Academia reclama verbas e protesta pelo direito ao ensino de arte

Paulo Alexandre

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A Academia de Musica de Alcobaça continua à espera dos mais de 200 mil euros do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), verbas que já deveriam ter sido pagas há meses. O atraso no pagamento por parte deste programa está a colocar em risco a sobrevivência de várias entidades ligadas ao ensino de artes, no país.

De acordo com Rui Morais “a Academia é financiada, desde há dois anos, por fundos comunitários, através do POPH, e este programa tem dois problemas que se arrastam desde o seu lançamento”.

“O financiamento não cobre todas as despesas das escolas de música”. Antes da alteração feita ainda durante o governo Sócrates, o financiamento era feito através do Orçamento Geral do Estado, tendo passado, depois, a sê-lo feito através de fundos comunitários.

Todas as escolas, a nível nacional, que dependem destes fundos, não recebem o suficiente para as despesas que têm. Os atrasos no seu pagamento vieram agravar ainda mais a situação”.

Rui Morais esclarece que as escolas têm que pagar vários meses de salários e, só depois, é que o POPH vem regularizar a situação”.

Na maioria das escolas, os professores estão, neste momento, com três a quatro meses de salários em atraso.”No nosso caso, a situação não é tão grave, o que se deve ao facto da Academia ter diversificado a sua atividade para muitos projetos, e termos uma gestão mais flexível, o que não significa que não estejamos em falta, nalguns aspetos, com professores”.

“A situação, a prolongar-se por muito mais tempo poderá levar ao fecho de várias escolas ou que os professores continuem sem receber salários por mais tempo”, alerta o dirigente da Academia de Alcobaça.

A Academia devia, há uma semana, um mês de salários a professores, devido aos atrasos na chegada das verbas do POPH.

A nível nacional, a situação que as escolas profissionais estão a viver é mesmo muito grave, segundo adiantou o presidente da ANESPO, Luís Presa, em comunicado, onde acrescentou que se não forem desbloqueadas as verbas rapidamente, “muitos milhares de professores e funcionários não vão receber salários e muito menos subsídios de Natal”.

Estas escolas, segundo a associação, envolvem cerca de 35.000 alunos, milhares de professores, formadores, pessoal auxiliar e administrativo.

Os casos mais graves verificam-se no Norte, na região centro e no Alentejo. De acordo com a ANESPO, as escolas são financiadas pelo Estado português e por fundos europeus, não resultando o problema de falta de verbas, mas de “falta de informação e de articulação entre departamentos governamentais”.

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