A apreensão aconteceu no passado dia 23 de setembro, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada no porto de pesca pelo Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, através do seu Sub-destacamento da Nazaré.

Contactada pela Lusa, fonte da secretaria de Estado do Mar esclareceu que o proprietário da embarcação “incorre num processo de contraordenação”, já que a pesca da sardinha está interditada.

A captura de sardinha, tal como a sua “manutenção a bordo, transbordo e descarga das capturas desta espécie” foi proibida através de uma portaria publicada em Diário da República no dia 18 e que estabelece o fecho da pesca entre o dia 19 de setembro e o final do ano.

A medida vai ao encontro do compromisso firmado por Portugal e Espanha que “assumiram a gestão conjunta do recurso [sardinha] adotando um Plano de Gestão com uma regra de exploração” que fixou, para 2014, “um limite máximo de captura para ambos os países de 20,52 mil toneladas”.

Atingido esse limite, o Governo determinou o fecho da pesca da sardinha “para não pôr em causa a exploração sustentada do recurso”, explica a portaria.

De acordo com um comunicado divulgado pela GNR os 189 quilos de sardinha apreendidos no porto da Nazaré, vão ser inspecionados pelo veterinário municipal e posteriormente distribuídos por instituições de solidariedade social.

Na referida fiscalização, a GNR apreendeu também 96,8 quilos de cavala e sarda “por fuga à lota”, os quais, como determina a lei, foram vendidos em leilão.

Segundo a GNR, no conjunto, o pescado apreendido tem um valor estimado de cerca de 1 903 euros.