De acordo com o programa do concurso, o arrendamento das lojas será por 2 anos, renováveis.

“Podem ser concorrentes pessoas singulares ou coletivas de reconhecida competência, solvibilidade e idoneidade, que cumpram algumas condições, tais como não serem devedores ao Município da Nazaré e não serem devedores aos Serviços Municipalizados da Nazaré”, lê-se no procedimento concursal.

O ato público de abertura de propostas terá lugar a 21 de fevereiro de 2014, perante o Júri, no na Câmara Municipal. “A adjudicação será feita, loja a loja, à proposta que apresentar o valor mais elevado”, refere-se no documento levado à reunião de Câmara do passado dia 31 de janeiro, e que foi aprovado.

Ainda de acordo com o documento “em caso de empate na proposta de arrendamento, haverá lugar a licitação verbal entre os concorrentes empatados, sendo o lanço mínimo no valor correspondente a 10% do valor base de licitação, terminando a mesma quando o Presidente do Júri tiver anunciado, por três vezes, o lanço mais elevado e este não for coberto”.

As peças que integram o procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas Relações Públicas do Município da Nazaré, das 9h00 às 12h00, e das 14h00 às 16h00, desde o dia da publicação do edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, assim como na página da internet da Câmara Municipal da Nazaré – www.cm-nazare.pt.

O Mercado Municipal da Nazaré, tal como a Feira Semanal, foram eleitos pelo PS como espaços a serem alvo de intervenção para que pudessem reunir melhores condições para os que neles trabalham e fazem as suas compras.

A restauração do edifício do Mercado Municipal foi considerada “imprescindível”, tendo o espaço comercial sido classificado como relevante para a economia local.