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Alcobaça mantém taxas de impostos para 2013

Paulo Alexandre

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A Câmara de Alcobaça mantém os valores das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) e da Derrama, mas baixa em um ponto percentual (de 5 para 4% ) a participação do município no IRS.

A decisão foi tomada pelo executivo camarário que, na mesma reunião, decidiu retirar o ponto sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para que seja estudada a possibilidade de atribuir um desconto (20 por cento, ao que tudo indica) sobre o imposto a cobrar a todos aqueles que realizarem obras de recuperação nos imóveis, deixando a medida de ser exclusiva para proprietários de imóveis situados dos três centros históricos do concelho.

A proposta do PSD referia um desconto de 30% para quem fizesse obras em prédios localizados nos centros de Alcobaça, Aljubarrota e São Martinho do Porto, mas depois de uma sugestão da CDU, a maioria retirou o assunto para refletir sobre o alargamento do desconto a todos os que melhorarem os seus imóveis.

A proposta sobre o IMI, enviada à reunião, vai no sentido de aplicar uma taxa 0,7% para os prédios urbanos e de 0,4% para os prédios urbanos avaliados, valor próximo ao máximo que as câmaras podem cobrar

(0,8 e 0,5 por cento).

“Apesar da manutenção da taxa a cobrar no âmbito do IMI, um estudo elaborado por técnicos da autarquia aponta para uma receita de cinco milhões de euros, em 2013, em vez dos seis milhões que foram recebidos este ano”, referiu Paulo Inácio, durante a discussão do assunto.

A CDU defendeu a redução do IMI para os 0,6% e 0,3% , respetivamente, enquanto o PS exigiu uma “justificação política” para a manutenção dos valores a cobrar aos proprietários de imóveis.

Quanto à Derrama, a proposta aprovada pela maioria PSD aponta para um valor de 1% para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, assim como para as que tenham lucros até 150 mil euros, em sede de IRC, e de 1,3% para as empresas que apresentaram ganhos superiores a essa quantia.

A CDU votou contra esta proposta por defender “a isenção para todas as micro e pequenas empresas”, apesar de concordar com o valor a cobrar às grandes empresas do concelho.

Já os vereadores do PS, Acácio Barbosa e Jorge Agostinho, optaram por votar contra a taxa da Derrama com o argumento que a maioria social democrata “não justificou politicamente” a manutenção dos impostos, nunca altura em que as famílias e as empresas atravessam grandes dificuldades económicas.

O mesmo argumento foi utilizado pelos eleitos pelo Partido Socialista, quando se votou a participação da autarquia no IRS.

De resto, este foi o único imposto onde o executivo PSD apresentou uma proposta de redução, neste caso de 1 ponto percentual, de 5 para 4% , justificando a medida com os tempos difíceis que se atravessa e que, por isso, era importante dar um sinal de alívio fiscal aos alcobacenses.

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