O programa prevê que as empresas que contratem desempregados e lhes deem formação sejam subsidiadas em 50% do salário que pagam ao trabalhador contratado, até um máximo de 419 euros por mês. Este subsídio pode ter uma majoração de 10% se o contrato for sem termo. Empresas que deem o primeiro emprego a jovens ou contratem desempregados de longa duração não pagam segurança social referente a esses trabalhadores durante três anos.

Desempregados que desejem criar emprego próprio podem pedir antecipadamente de uma só vez as prestações do subsídio de emprego em falta e aqueles que recebam uma oferta de emprego com o salário inferior ao subsídio que auferem podem acumular esse salário com parte do subsídio.

A criação de novas empresas conta com linhas de crédito bonificado até 200 mil euros, apoio técnico gratuito à criação e consolidação da empresa prestado por 48 entidades selecionadas e podem instalar-se nos ninhos de empresas, espaços cedidos durante dois anos com apoio técnico e logístico gratuito.

Para os jovens são financiados estágios profissionais de nove meses, com bolsa, subsídio de alimentação e seguro e foi criado o passaporte emprego, uma reafectação de fundos do QREN destinado a apoiar 91 mil estágios. Foram ainda desenvolvidos programas de apoio de formação e integração profissional de pessoas com deficiência, desfavorecidas ou marginalizadas pelo mercado de trabalho.

Ações de formação de curta duração compatíveis com a procura de emprego que permitam trabalhar numa nova área adequada ao seu nível de escolaridade, contratos de emprego inserção para que pessoas com subsídio de emprego ou rendimento social de inserção realizem atividades úteis a comunidades locais ou regionais, são algumas medidas que estão já em vigor ou em fase final de concretização e podem ser consultadas no sítio na Internet do Centro de Emprego.

Segundo o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, esta medida governamental de promoção do emprego está a ter uma adesão elevada por parte das empresas, que estão a “disponibilizar mais de 400 postos de trabalho por semana, ao longo das últimas semanas. “Desde março, foram disponibilizados 5.220 postos de trabalho para participar no “Estímulo 2012” e foram colocadas a trabalhar 2.657 pessoas que estavam desempregadas”, referiu.