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Nazaré entre as 24 autarquias que podem entrar em falência

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Neste momento, segundo o Jornal de Notícias, várias Câmaras Municipais estão à beira da falência, em Portugal. A Nazaré é uma das 24 Câmaras que se encontra numa situação que é seguida de perto pela “Troika”. A Lei das Finanças Locais impõe um tecto de 125% no limite da divida das Autarquias (ou seja, a […]

Neste momento, segundo o Jornal de Notícias, várias Câmaras Municipais estão à beira da falência, em Portugal. A Nazaré é uma das 24 Câmaras que se encontra numa situação que é seguida de perto pela “Troika”. A Lei das Finanças Locais impõe um tecto de 125% no limite da divida das Autarquias (ou seja, a divida total pode ir até 25% acima da receita anual) e penaliza as situações das Câmaras que excedem os limites de endividamento fazendo retenções às transferências do Estado, condição que obriga ainda a uma maior contenção. É também esta a situação da Câmara da Nazaré que tem visto reduzidas as transferências do Estado, não só por penalização decorrente do facto de ultrapassar o limite de endividamento, mas também porque o Estado, devido à crise financeira do país, tem reduzido as transferências para todas as Autarquias, o que tem vindo a agravar a situação. Afastando a ideia da falência, Jorge Barroso afirma acreditar que a Câmara da Nazaré vai conseguir cumprir os seus compromissos tendo em conta os activos cuja rentabilização está a ser ponderada, como possível solução. Segundo notícia veiculada pelo jornal “Leiria Económica”, em Abril deste ano, quase um quinto dos municípios portugueses já tinha esgotado a sua capacidade de endividamento em Janeiro. Os casos de maior aumento foram registados em Lisboa, Gouveia, Marinha Grande, Montemor-o-Velho, Murça, Nazaré, Odivelas, Palmela, Tavira, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Marco de Canaveses e Setúbal. 5 Municípios já recuperaram negativo de 22% para um saldo positivo de 73% . Valongo, na Área Metropolitana do Porto, recuperou em 6% a sua capacidade de contracção de dívida, após ter liquidado um saldo negativo de 23% . Idêntica recuperação foi conseguida por Santarém (transformou um saldo negativo de 2% num positivo de 13% ), Ourém (12% negativo, passou para 2% positivo) e Felgueiras (superou saldo negativo de 2% e ficou com uma capacidade de 9% ).

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