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Ministério conhece existênciade esgotos a céu aberto na Pederneira

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Ambiente Tânia Rocha O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu às questões dos deputados parlamentares do Bloco de Esquerda, sobre a existência de esgotos a céu aberto a Sul do Caminho Real, na Pederneira, Nazaré. O Ministério afirma ter conhecimento da situação, “a existência de esgotos a céu aberto, junto ao Caminho […]

Ambiente Tânia Rocha O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu às questões dos deputados parlamentares do Bloco de Esquerda, sobre a existência de esgotos a céu aberto a Sul do Caminho Real, na Pederneira, Nazaré. O Ministério afirma ter conhecimento da situação, “a existência de esgotos a céu aberto, junto ao Caminho Real, é do conhecimento da Administração da Região Hidrográfica do Tejo” (ARH), e refere que foram tomadas as medidas necessárias para a resolução do caso, “foram tomadas todas as medidas que a situação exige: deslocação ao local, identificação da origem e solicitação de informação à Câmara Municipal da Nazaré relativamente à aprovação do projecto da rede de esgotos pluviais e à sua concordância com o implementado”, refere o Ministério no documento.

No requerimento enviado ao Governo em Fevereiro, o BE referia que “os esgotos a céu aberto estão a provocar maus cheiros e a poluir o solo, constituindo um atentado à saúde pública”. A situação era visível em construções “recentes”, a sul da encosta, onde “as águas residuais escorrem sem qualquer tratamento pela encosta da Pederneira”. Além de denunciar a situação, o partido acusava a autarquia de não ter “assegurado a ligação à rede de drenagem e saneamento ou a sistemas de fossas devidamente estanques e impermeabilizados para evitar fugas e odores”.Como tal, o BE exigiu “uma acção por parte da autarquia e, em especial, dos serviços de inspecção do Ministério do Ambiente, para identificar responsáveis e garantir que os esgotos são encaminhados para sistemas de tratamento adequados”. Ainda na mesma resposta, o Ministério afirma que “a ARH do Tejo propôs à CM da Nazaré a construção de sistemas autónomos de tratamento”, uma vez que “a Câmara Municipal da Nazaré ainda não concluiu a ligação da rede de saneamento da Pederneira, porque a ligação à ETAR terá que ser efectuada por terrenos privados e as autorizações dos proprietários ainda não foram conseguidas.” Porém, o BE afirma que não verificaram “nenhum avanço nesse sentido por parte da autarquia”.O Ministério acrescenta, ainda, que “historicamente os episódios de eventual contaminação mais relevantes no Concelho da Nazaré devem-se às obras de qualificação na ETAR da Nazaré que obrigam a descargas directas pontuais”.Perante a situação, o Bloco de Esquerda “reafirma a sua preocupação com a saúde pública no concelho da Nazaré, bem como com a poluição que estas descargas provocam”, referindo que esta situação comprova “ a falta de cuidado que existe no licenciamento de habitações, e também, da falta de fiscalização e actuação no concelho”.

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