Q

Previsão do tempo

18° C
  • Wednesday 20° C
  • Thursday 22° C
  • Friday 29° C
18° C
  • Wednesday 22° C
  • Thursday 26° C
  • Friday 35° C
18° C
  • Wednesday 23° C
  • Thursday 28° C
  • Friday 33° C

Câmara alerta Governo para regrasde contribuições dos pescadores

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
Tânia Rocha O executivo municipal aprovou, por unanimidade, na passada segunda-feira, dia 7 de Fevereiro, uma proposta formulada pelo vereador António Trindade sobre o regime dos pescadores enquadrados no novo código contributivo. O documento foi dirigido ao secretário de Estado da Segurança Social e ao secretário de Estado da Agricultura e Pescas. Com esta proposta, […]
Câmara alerta Governo para regras<br>de contribuições dos pescadores

Tânia Rocha O executivo municipal aprovou, por unanimidade, na passada segunda-feira, dia 7 de Fevereiro, uma proposta formulada pelo vereador António Trindade sobre o regime dos pescadores enquadrados no novo código contributivo. O documento foi dirigido ao secretário de Estado da Segurança Social e ao secretário de Estado da Agricultura e Pescas. Com esta proposta, a Câmara quer alertar o Governo para “algumas lacunas legislativas”, segundo salientou António Trindade. O vereador explicou, na reunião, que a nova lei apresenta algumas “contradições em vários artigos”, além de alterar o quociente sobre o qual os pescadores efectuam os descontos para Segurança Social.

O documento alerta, assim, o Governo para a falta, na nova legislação, “de um coeficiente que determine a remuneração mensal do pescador na base do pescado”, sugerindo, para o efeito, “a continuação do princípio acordado em concertação social entre os Serviços de Previdência, Associações de Armadores da Pesca Artesanal e Sindicatos dos Pescadores, na década de 80, em vigor até 31 de Dezembro de 2010”. Até esta data, “o coeficiente sobre o valor do produto bruto do pescado vendido em lota”, a ser distribuído pelos pescadores da embarcação, era de 34,48% . Ainda de acordo com a proposta, “os proprietários das embarcações de pesca local e costeira de pequeno porte” enquadram-se, agora, num novo regime de trabalhadores independentes, com uma contribuição mensal que será “insuportável devido às fracas pescarias e fragilidade das embarcações”, salienta o documento. Aquando da aprovação da proposta, o presidente da Câmara da Nazaré, Jorge Barroso, lamentou o facto de “as autarquias não serem suficientemente ouvidas sobre esta matéria”.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

João Formiga anuncia candidatura à concelhia do PS Nazaré

João A. Portugal Formiga, Presidente da Junta de Freguesia da Nazaré, anunciou, nas redes sociais, que é candidato à presidência da concelhia local do Partido Socialista. “No panorama político atual, onde uma parte da direita e outra parte da esquerda, se têm...

joao formiga

CDU critica atualização de respostas sociais à realidade do país

A resposta social do concelho às famílias que apresentam maiores dificuldades não é suficiente na opinião da CDU. “Temos vindo a assistir à degradação da vida por conta dos aumentos de custos de vida”, disse João Paulo Delgado, vereador na oposição da Câmara da...

cmn

Real Abadia Congress & Spa Hotel comemora o 9º aniversário

O Real Abadia Congress & Spa Hotel está a comemorar o seu 9º aniversário.  Depois de dois anos em que o sector do turismo sofreu um forte abrandamento, a direção unidade, inaugurada em 2013, quer olhar para o futuro com confiança, e está fortemente...

real