Paulo Alexandre O presidente da Comissão Política do CDS-PP de Alcobaça, Jorge Esteves de Carvalho, pede para Paulo Inácio falar “a verdade” e “assumir que os péssimos actos de gestão do seu Executivo, são as verdadeiras causas do aumento do Prazo Médio de Pagamento a Fornecedores da Câmara”. Desde 2008 que o DGAL utiliza o indicador do prazo médio de pagamentos a fornecedores (PMP) previsto no n.º 6 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro, cujas especificações técnicas introduzidas permitiram eliminar a distorção devida à sazonalidade da actividade dos Municípios. Logo, são totalmente comparáveis os prazos médios calculados em 31 de Dezembro de 2008 e 2009, respectivamente, 117 e 121 dias, com os 226 dias apurados em 30 de Junho de 2010.

É a excessiva despesa do Município que tem originado esta derrapagem no Prazo Médio de Pagamentos, que duplicou em seis meses”, refere Esteves de Carvalho.

Paulo Inácio justificou a demora nos pagamentos com a introdução de uma “nova fórmula de cálculo desses atrasos”, que implicou “para todos os municípios” o aumento dos “dias de pagamento”. À margem desse argumento, o presidente do executivo de Alcobaça reconhece o prazo é demasiado longo e que, por isso, tem tomado “todos os dias” medidas no sentido de pagar o mais rapidamente possível aos fornecedores”. A principal medida, explica o edil, é a “redução da despesa”. Por seu lado, o centrista afirma, ainda, que os “compromissos assumidos têm de ser cumpridos”, acrescentando que o “CDS tinha razão quando disse que o Orçamento do PSD para 2010 era irrealista e despesista”. “Está provado que não teve em conta os tais compromissos assumidos”, conclui. Segundo Paulo Inácio, existem “compromissos assumidos, quer na perspectiva bancária, quer institucional, que têm de ser cumpridos” e que só depois desse cumprimento é que se pega no remanescente para pagar aos credores da Câmara.

No distrito de Leiria, há quase uma dezena de autarquias que paga muito para além dos 90 dias, como é o caso de Castanheira de Pêra, que demora, em média, 901 dias, ou seja, cerca de dois anos e meio. Estes dados, referentes a 30 de Junho de 2010, dizem ainda que o concelho vizinho de Figueiró dos vinhos demora 331 dias; Ansião, 240; Alvaiázere, 200; Peniche, 145; Óbidos, 130 e Leiria, 112 dias.