Tânia Rocha O tipo de vínculo contratual voltou a deixar alguns funcionários da Câmara Municipal da Nazaré no desemprego, à semelhança do que aconteceu em Maio último. Os contratos a termo certo de alguns trabalhadores sazonais e alguns técnicos superiores acabaram recentemente. Apesar da abertura de alguns concursos públicos, a autarquia não tem resposta para todos. Segundo a vice-presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Mafalda Tavares, passaram agora por esta situação “entre 10 a 20 contratos sazonais”, que mantiveram o vínculo com a autarquia durante o último ano. Em relação aos técnicos superiores na mesma situação, os números também se situam “entre os 15 e os 20 trabalhadores”.

Porém, este tipo de situação vai voltar a acontecer ao longo dos próximos tempos. O número mais significativo de trabalhadores que vão passar pela mesma situação vai voltar a acontecer no próximo Verão, com maior incidência nos técnicos superiores, “se, até lá, não houver alteração na legislação”, ressalvou Mafalda Tavares. Devido às várias restrições, não só na contratação de pessoal, como também na entrada para o quadro da função pública, todos os que mantêm este tipo de vínculo contratual, ou seja, a termo certo, têm como mais provável a não renovação do contrato e, consequentemente, a procura de um novo emprego. Como alternativa para permanecer ao serviço da autarquia, poderiam concorrer para outra função, caso houvesse essa oportunidade, ou para os quadros da autarquia, concursos que não vão estar disponíveis a breve prazo, e que “estão cada vez mais apertados”, segundo a vice-presidente. A Câmara Municipal da Nazaré, através do Gabinete de Empregabilidade, continua a acompanhar com o Centro de Emprego de Alcobaça a situação de todos os funcionários que ficaram desempregados. Sobre esta matéria, e em relação aos 23 que cessaram contrato em Maio último, Mafalda Tavares disse que “alguns já estão inseridos no mercado de trabalho e outros foram encaminhados para acções de formação”. Os contratos a termo certo só podem ser renovados, no máximo, por duas vezes, por iguais períodos.