PS quer um Provedor Municipal.

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Paulo Alexandre O PS defende a criação de um Provedor Municipal para servir de interlocutor entre a autarquia e munícipes insatisfeitos. A proposta do vereador socialista na Câmara Municipal de Alcobaça, Acácio Barbosa, visa dotar a autarquia de uma figura independente que acautele os interesses dos cidadãos em relação à autarquia, nomeadamente os pedidos de […]

Paulo Alexandre O PS defende a criação de um Provedor Municipal para servir de interlocutor entre a autarquia e munícipes insatisfeitos. A proposta do vereador socialista na Câmara Municipal de Alcobaça, Acácio Barbosa, visa dotar a autarquia de uma figura independente que acautele os interesses dos cidadãos em relação à autarquia, nomeadamente os pedidos de indemnizações, as reclamações e a prestação de serviços fornecidos pela autarquia, entre outros. A proposta do PS ainda não obteve qualquer resposta da maioria PSD, mas o vereador da CDU, Rogério Raimundo, já aproveitou para lembrar que o seu partido defendeu a criação de um Conselho Local no programa eleitoral que apresentou nas eleições das Autárquicas.

O vereador da CDU, eleito pela primeira vez em 1998, prefere as soluções de colectivo, que fomentem a participação das pessoas e da sociedade civil, apesar de reconhecer que os três conselhos municipais, obrigatórios por lei, não foram, ou formalizados ou

construíram actividade. A legislação obriga Alcobaça a ter um Conselho Municipal da Segurança, um da Educação e outro da Juventude. Segundo Rogério Raimundo, este último “nem sequer está constituído”, o da Educação apenas existe porque houve “necessidade de aprovar à pressa a Carta Educativa” e o da Segurança “praticamente nunca reuniu”.

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