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Construir fora da malha urbana ficou mais difícil

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Paulo Alexandre A Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) aprovou a adaptação do Plano Director Municipal (PDM) ao Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Oeste e Vale do Tejo. O assunto foi revogado quinta-feira mas continua a não ser do agrada de algumas freguesias, como Alpedriz. Segundo Hélder Cruz, o anterior executivo chegou a […]

Paulo Alexandre A Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA) aprovou a adaptação do Plano Director Municipal (PDM) ao Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Oeste e Vale do Tejo. O assunto foi revogado quinta-feira mas continua a não ser do agrada de algumas freguesias, como Alpedriz. Segundo Hélder Cruz, o anterior executivo chegou a pedir, em 2005, aos presidentes de junta para «elaborarem as respectivas propostas de alteração» ao PDM, mas esse trabalho nunca teve seguimento por parte do executivo camarário até porque o Plano Director Municipal deveria ter vigorado até 2008, quando completou dez anos.

O então presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, justificou o atraso com a necessidade de se digitalizar todos os mapas do concelho. Mais tarde, com a introdução do PROT, documento que se sobrepõe ao PDM de todos os Municípios do Oeste e Vale do Tejo, o executivo concluiu que seria melhor protelar o plano de Alcobaça por causa das novas imposições. O autarca de Alpedriz acusa a Câmara Municipal de Alcobaça de ter andado «dez anos a investir em infra-estruturas como estradas, saneamento e água nas freguesias do concelho para agora os proprietários dos terrenos que passaram não poderem construir por causa da imposição do PROT». O PROT impede a construção de habitação em terrenos com menos de 4 hectares, que estejam sob reserva agrícola ou ecológica, fora das áreas urbanas, o que inclui a maioria do território rural do concelho de Alcobaça, muito marcado pelo minifúndio.

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